Arquivo do dia 08/07 de 2008

STJ confirma isenção de IR sobre indenização trabalhista

PF prende Celso Pitta, Daniel Dantas e Naji Nahas

CNJ determina que TJ/PE deve realizar votação aberta para lista tríplice

TJ/RJ suspende efeitos da lei que disciplina a cobrança nos estacionamentos públicos e particulares do município do RJ

TJ/GO rejeita processo contra desembargadora Beatriz Figueiredo Franco por suposto tráfico de influência

Representante da OAB no CNMP denuncia "sindicalização" no órgão

Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprova isenção de IPI, PIS e Cofins para canetas

Comissão para reformar o CPP será instalada amanhã no Senado

Defensoria Pública do Estado de SP obtém decisão que reconhece e dissolve união homoafetiva e realiza separação de bens

TRF da 1ª região condena Xerox por litigância de má-fé contra o Cade

Lei que amplia os períodos da licença à gestante, da licença-paternidade e da licença por adoção é sancionada por Serra

Associações desportivas

Biografia Alfredo Pinto Vieira de Melo

Resultado de Sorteio de obra "Constituição da República Federativa do Brasil"

A liberdade de imprensa e a justiça eleitoral

O Estado Laico

Cartões de Desconto

O "salário base" como substitutivo do "salário mínimo" para cálculo de adicional de insalubridade - nova redação da Súmula nº 228 do TST

Reserva legal do Código Florestal: instrumento para a promoção do desenvolvimento sustentável

Política & Economia NA REAL n° 8

Aula nº 98