Arquivo do dia 10/07 de 2008

PF prende Daniel Dantas novamente

Aprovado no Senado projeto que passa a exigir dos novos candidatos a oficiais de Justiça curso superior de Direito

CNMP afasta promotores de MG de suas atividades funcionais

TJ/RS - Reconhecida legalidade na contratação de escritório de advocacia pela Câmara de Sapucaia do Sul

STF arquiva HC de Salvatore Cacciola

STF concede liberdade ao banqueiro Daniel Dantas

PL pune crimes praticados com a utilização da internet

Aprovado no Senado PL que institui a Lei Geral do Turismo

Senado confirma Brasil como signatário da convenção da ONU das pessoas com deficiência

Senado aprova PL que dá nova redação ao artigo do Estatuto da Advocacia que trata da inviolabilidade do escritório

Resultado de Sorteio de obra "Direito da Concorrência - Doutrina e Jurisprudência"

Perversos e difíceis

Entre as algemas e o foguetório

Atentado inconstitucional à Advocacia

Regulação e o interesse privado: contribuição brasileira para a Teoria da Regulação Econômica de George J. Stigler

A nova Lei 11.727/08 e as alterações na Legislação Tributária

Adicional de insalubridade: nova Súmula do TST gera dúvidas e riscos

As implicações relativas à caracterização da união estável

"Ficções Jurídicas no Direito Tributário" - Editora Noeses