Arquivo do dia 13/05 de 2008

Caso Isabella - TJ/SP mantém prisão preventiva de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá

Decreto 6.451 - Dispõe sobre a constituição do Consórcio Simples por microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional

Decreto 6.452 - Dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação

Decreto 6.453 - Regulamenta o IOF

Decreto 6.454 - Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior

Decreto 6.455 - Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI

MP 428 - Altera a legislação tributária federal

Direitos do trabalhador - Empresas de segurança condenadas em ações coletivas

STJ invalida condenação por furto de um estojo no valor de R$ 5

STF mantém nomeação de Ricardo Lopes Sanches como membro do Conselho Consultivo da Anatel

OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

Dois pesos e uma medida - STF deve concluir amanhã inclusão do ICMS no cálculo da Cofins

Câmara aprova PL que obriga as administradoras de cartões de crédito a emitir comprovante negativo da operação quando não for autorizada

Recall - Peugeot Citroën do Brasil inicia campanha de chamamento de aproximadamente 14 mil carros

Para o MJ, orientação sexual não é critério para agravar Classificação Indicativa da TV

Ações movidas por consumidores de cigarros ou seus familiares

OAB/SP quer ampliar proteção aos usuários do sistema aéreo nacional

Exame de Ordem 135 acontece no próximo domingo

Lançamento de obra "Manual de Prática Jurídica Civil: Para Graduação e Exame da OAB"

Resultado de Sorteio de obra "O Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal"

Mistérios Velados

Ética: ter ou não ser

ISS e cartórios - Lei Complementar 116/03

Esses países atrasados...

Homem grávido de uma menina

Acidente de trabalho protegendo a imprudência

A substituição tributária no setor de autopeças paulista

O cônjuge herdeiro

Aula nº 90