Arquivo do dia 08/04 de 2008

STJ - Viúva pensionista continua recebendo pensão mesmo tendo casado novamente

STJ - Hospital é isento de indenizar paciente que preferiu manter parte de agulha cirúrgica em seu corpo

OAB retoma gestões para anular patente da rapadura por alemães

Miro Teixeira defende na OAB/SP fim da Lei de Imprensa

CCJ da Câmara aprova emenda sobre as MPs

Mudança conceitual na justiça trabalhista

TST - Preposto que não é funcionário faz empresa ser julgada à revelia

Para presidente da OAB, quinto constitucional é melhor antídoto ao Estado policial

STF determina suspensão do processo-crime contra o russo Boris Berezovsky, dono da MSI, até julgamento final de HC

MJ - Entra em vigor portaria que adequa programas de TV aos fusos

STJ - Resolução 2 - Dispõe sobre a estrutura orgânica do STJ

Secretaria da RF - Ato Declaratório Executivo 11 - Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço

Portaria 320 - Atribui às Procuradorias Federais nos Estados que especifica a representação judicial da ANS

Decreto 6.426 - Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação

CCJ vota projeto que obriga Justiça Eleitoral a divulgar nomes de candidatos que sejam réus

Pauta da 419ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Despediu-se do STF o ministro Francisco Tavares da Cunha Mello

Resultado do Sorteio de obra "Comentários à Lei de Imprensa"

Resultado do Sorteio de obra "Tabela Price - Mitos e Paradigmas"

Lançamento de obra "Comentários à Execução Civil"

Lançamento de obra "A Nova Execução de Títulos Extrajudiciais"

Na dúvida, pró-safado

O juízo de inadmissibilidade do recurso especial

As lacunas fiscais abertas pela Lei nº 11.638/07

A pensão alimentícia no direito brasileiro

México

Aula nº 86

"O Direito das Relações Diplomáticas" - Editora Del Rey