Arquivo do dia 22/04 de 2008

Esclarecimento - A larva da matéria não era o "corpo estranho" do processo

São Paulo - Correição revela paradoxos do maior TRT do País

Justiça Eleitoral escolhe logomarca criada pelo publicitário e designer gráfico Hector Fábio Alves Salas, da Bahia

TJ/MS - Banco terá que indenizar cliente por venda de veículo financiado

TRF da 1ª região - Candidata aprovada em concurso público não deve ser desclassificada por mera formalidade

Ministério do Trabalho e Emprego - Portaria 194 - Aprova instruções para a aferição dos requisitos de representatividade das centrais sindicais, exigidos pela Lei 11.648

Governo brasileiro concederá visto para companheiros de estrangeiros com uniões homossexuais estáveis

Secretaria de Assuntos Legislativos do MJ lança 2ª fase do Projeto Pensando o Direito

TJ/RJ condena Coca-Cola a pagar indenização pela utilização de obras musicais no Festival Folclórico de Parintins

Ranking das 100 cidades que mais formalizaram trabalhadores em março

Comprovados os efeitos nocivos à empresa, juiz pode suspender decisões administrativas relativas ao Siscomex

Resultado do Sorteio de obra "O Estatuto da Microempresa e as Licitações Públicas"

O resgate do processo administrativo tributário

Breves reflexões sobre a Lei Sarbanes Oxley

A verdade é a mesma apesar do tempo

O consumidor como protagonista

O concubinato e a união estável impura no direito brasileiro

Aula nº 88

Aula nº 87

"Direito Previdenciário - Benefícios" - Editora Campus-Elvesevier - Campus Jurídico