Arquivo do dia 18/04 de 2008

Novos juízes serão empossados hoje no TRT/SP

STJ mantém decisão do TJ/RS e condena advogado a compensar os danos morais causados a um magistrado gaúcho

STJ já se prepara para a mudança no CPC, que estabelece o "procedimento para o julgamento de recursos repetitivos" no âmbito da Corte

Jogador do Flamengo, Evandro Pinheiro da Silva, ganha direito de arena em decisão do TST

CCJ aprova admissibilidade da PEC que regulamenta na Constituição a atividade profissional dos presos nas penitenciárias

Aprovado na Câmara PL que institui a gratificação em favor dos integrantes do CNJ e também dos juízes auxiliares requisitados pelo órgão

CCJ da Câmara admite adicional de tempo de serviço para magistratura

Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos

Cadastro das Serventias Extrajudiciais mostra situação dos cartórios no País

MBAF subsidia cursos de Pós Graduação e atualização em Língua Portuguesa aos colaboradores

OAB/SP fecha 2007 com superávit contábil e crescimento de patrimônio

O Centro Acadêmico XI de Agosto divulga Edital da Revista Acadêmica que publicará artigos jurídicos de alunos

Advogado do escritório Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados participa de debate sobre a cobertura da imprensa no caso Isabella

Rádio Transamérica X Atlético PR

Adiada para 22 de abril a divulgação do resultado do Exame de Ordem 134

Correspondente Premiado

Vaga de emprego para Diretor Jurídico na região Centro Oeste

Resultado do Sorteio de obra "O Processo de Tiradentes"

As restrições ao cabimento do pedido de suspensão de liminar

O retorno do Chansonnier

Da natureza jurídica da cláusula penal e da astreinte

A aplicabilidade do novo limitador de pagamento previdenciário trazido pela EC n°. 20

Causo