Arquivo do dia 05/12 de 2008

Criação da Comissão de Negociação de TCC - Termo de Compromisso de Cessação

TRF da 1ª região - Empresas de telefonia poderão continuar utilizando provedores para o serviço de acesso à internet

STF suspende decisão do CNMP sobre remoção de promotores

STF admite cobrança de taxa de limpeza baseada no tamanho do imóvel

Ex-marido terá que dividir 20 bilhões de cruzeiros sonegados em partilha de bens

MP 449 - Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários

STF reconhece repercussão geral em RE sobre juros de mora em precatórios e mantém jurisprudência

STJ - Não incide ICMS sobre tarifa básica de telefone sem franquia de minutos

Câmara proíbe demissão de trabalhador cuja mulher esteja grávida

STF exclui advogados do processo que investiga vazamento no Inquérito 2424

OAB/SP recomenda mudanças no PL sobre Crimes Virtuais

OAB/PR presta homenagem a brasileira que salvou judeus na Alemanha nazista

Comissão de segurança pública da OAB/SP terá assento na CCJ da Alesp

Resultado do sorteio da obra "A Reforma do Processo Civil"

Estupro (simples) é crime hediondo?

A requisição de dados cadastrais pela autoridade policial

Vernissage