Arquivo do dia 18/11 de 2008

OAB/SP indefere pedido de inscrição definitiva de Pimenta Neves como advogado em seus quadros

Greve dos funcionários do Judiciário - OAB/RJ reage novamente

STJ - É legal a exclusão de médicos da Unimed por desrespeito à cláusula de exclusividade

Site do STJ disponibiliza formulário para cadastramento em conta do BacenJud

STJ traça paralelo entre códigos no tema da responsabilidade civil em face de ato praticado em estado de necessidade

MP 447 - Altera o prazo de pagamento dos impostos e contribuições federais que especifica

Juiz continuará à frente do processo em que Dantas é acusado de corrupção

Entrega em 28 minutos

Cópia de decisão extraída da internet é válida para integrar recurso, entende STJ

Câmara proíbe propaganda de bebidas com maior teor de álcool

Câmara aprova petições por fax em processos judiciais

SEB - Sistema Educacional Brasileiro S.A. e Lenovo Tecnologia firmam parceria

Operadora de telefonia celular condenada a pagar R$ 40 mil por danos morais

Correspondente Premiado

Resultado do sorteio da obra "A Saúde da Mulher e o Meio Ambiente do Trabalho"

A Regulamentação dos Serviços de Atendimento ao Consumidor - SAC

Delito de Opinião

As duas faces do avanço intelectual

Proteção dos direitos autorais: da finalidade à necessidade de revisão

Política & Economia NA REAL n° 28

Expressões latinas nº 117