Arquivo do dia 29/10 de 2008

Britto recebe livro de Barroso sobre transformações no Direito constitucional

STJ mantém decisão que afasta ICMS sobre taxa de adesão de TV a cabo

Está na pauta de hoje do STF a continuação do julgamento da ADIn 1625, que trata da denúncia da Convenção 158 da OIT

Em MG, dentistas são condenados por danos morais, estéticos e materiais por problemas decorrentes de um tratamento odontológico

ADPF veicula carta de apoio aos policiais civis de São Paulo

Família de policial morto em ataque do PCC receberá indenização

Abaixo - assinado da OAB/SP pela criminalização das violações às prerrogativas da advocacia atinge 50 mil adesões

TED instala nova turma em Araçatuba

Resultado do sorteio da obra "Direito Ambiental - Aplicado aos Contratos"

Locatário não vota nas assembléias de condomínios

Sociedade estrangeira pode participar de sociedade limitada sem autorização do Poder Executivo?

Reforma tributária - breve análise das disposições da Proposta de Emenda Constitucional

Um grande abismo

A solução contra a quebra e a COFINS

V Prêmio Innovare 2008 - "Justiça democrática = acesso para todos."

Porandubas nº 164

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