Arquivo do dia 16/10 de 2008

Exame da Ordem

PL que prevê a prisão de pessoa convocada por CPI que mentir ou "calar a verdade" teve parecer aprovado pela CCJ do Senado

TJ/SP só ocupará o Hilton em 2009

TJ/RN - BB paga indenização por quebra de sigilo bancário

TJ/MG suspende obra da nova sede

TRF da 4ª região - Colarinho do chope deve ser considerado parte integrante do produto

Desembargador federal Ubaldo Ataíde Cavalcante participa da última sessão plenária no TRF da 5ª região

Publicada portaria que estabelece o tempo máximo para o contato direto com o atendente e o horário de funcionamento no SAC

Cartórios paulistas podem usar valor do imóvel como referência na tabela de taxas

STJ aprova três novas súmulas

AGU defende constitucionalidade da isenção de contribuições e tributos pelas empresas de pequeno porte

Decisão da 5ª Vara Federal do PA proíbe Telemar de exigir provedor adicional aos usuários do serviço Velox

Advogada de opositores russos é envenenada na França

PL da Câmara cria regras para arrendamento e venda de terra

OAB/SP e o Parque Fernando Costa comemoram ao longo do dia 12/10 o Dia das Crianças e os 18 Anos ECA

Luiz Flávio Borges D'Urso estranha silêncio da secretaria de segurança sobre pedido de audiência

Boletim da 431ª Sessão Ordinária do Cade

16 de outubro - Dia Mundial do Pão

Resultado do sorteio da obra "Sociedades Anônimas - Jurisprudência TOMO III"

Do uso e do abuso das algemas à luz do Estado de Direito

Operação "built-to-suit" no Brasil é regulada pelo CC

Pensão alimentícia: o terço salarial contra as famílias fundadas no amor

Transações perigosas e "corrupção sistêmica"