Arquivo do dia 08/01 de 2008

Diretoria da AASP visita Presidente e Corregedor do TJ/SP

TJ/RS - Reconhecida a união estável durante 25 anos entre duas mulheres

DEM questiona no Supremo decreto que aumentou IOF

Peticionamento eletrônico será ampliado para todos os tipos de processos, informa STJ

Para o STJ, pensão por invalidez não integra a partilha na separação judicial

Decreto 6.345 - Altera decreto que regulamenta o IOF

MP 414 - Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais do BNDES

Ministério da Previdência Social - IN 1 - Consignação/retenção de descontos para pagamentos de empréstimos pelo beneficiário

Ministério da Fazenda - Portaria 34 - Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal

O pernambucano Jeremias José do Nascimento vai à Justiça após aparecer bêbado no YouTube

Justiça gratuita não impede que advogado receba honorários, afirma TED da OAB/SP

Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico será inaugurada amanhã em MG

"Promotores e juízes não deveriam usar armas", defende professor de Direito Constitucional da PUC/SP

Informativo n° 69 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

O ônus da prova no processo do trabalho

Natal de 2007: No Brasil comemora-se um nascimento morrendo no trânsito

O registro da distribuição da execução (CPC, art. n°. 615-A) e a fraude à execução

Regulação Marítima no Brasil

Esboço de uma teoria para dar, ao advogado, relevo na Sociedade Contemporânea

Aula nº 74

"Curso de Introdução ao Estudo do Direito" - Editora Noeses