Arquivo do dia 10/01 de 2008

TJ/SP - Decisão considera nula cláusula de convenção de condomínio que deixa para uso exclusivo da incorporadora que vendeu o imóvel a utilização de heliponto e outdoors

TJ/RS - Publicação de foto sem autorização constitui violação de imagem

No Senado, Suplicy trabalha pela aprovação de iniciativa destinada a reduzir as férias forenses

Câmara analisa PL que proíbe cópias de livros em universidades

Empresas são multadas pelo MJ por terem reduzido as quantidades de vários produtos que comercializam sem aviso prévio aos consumidores

MJ dá novo prazo para emissoras se adequarem às diferenças de fuso

Anvisa - Norma cria novos certificados sanitários para embarcações

Promotores de Justiça Substitutos aprovados no XLVII concurso serão empossados em MG

Associação Alírio Pfiffer aprova novo estatuto

OAB/SP divulga nota contra arbitramento de honorários irrisórios

Resultado do Sorteio de obra "Direito Penal Aplicado - Parte Especial do Código Penal"

IV Prêmio Innovare 2007, a justiça do século XXI

Direito Autoral e Direito de acesso: em busca de um melhor balanceamento

O Judiciário no ano de 2007

Cenários para a advocacia estratégica em 2008

Décimo Conto