Arquivo do semana 03/12 à 09/12 de 2007

Câmara aprova o Estatuto do Garimpeiro

Empresário e comerciante - Direito Comercial e Direito Empresarial: Apenas uma diferença terminológica?

Desembargador Francisco Oliveira Filho é eleito novo presidente do TJ/SC

Análise e reflexões sobre a incidência do ITR em áreas de produção minerária

Aula nº 71

Manoel Ricardo Rebello Pinho toma posse como desembargador do TJ/SP

Projeto de Lei altera as regras para a Concessão do Efeito Suspensivo ao Recurso de Apelação (art. n°. 520 do CPC), conferindo maior efetividade à sentença

Porandubas nº 124

Vírgula na escrita e pausa na fala coincidem?

TJ/SP inaugura instalações do novo prédio dos gabinetes dos desembargadores da Seção de Direito Público, no antigo Hotel Hilton

Flexibilização das regras de participação estrangeira em instituições financeiras

Banco Safra é condenado a pagar ação indenizatória à cliente que foi roubado dentro de estacionamento conveniado à instituição

O ISS e o valor dos materiais utilizados na construção civil

Ordem e Progresso

"O Fundo Monetário Internacional e seus Acordos Stand-by" - Editora Del Rey