Arquivo do semana 24/09 à 30/09 de 2007

Engenheiro químico registrado no Conselho não é obrigado a se inscrever no CREA

ADI 13/07 - Tributação da CPMF, IRF e IOF nas aplicações financeiras em virtude de Incorporação, cisão, fusão e sucessão "causa mortis"

Seguro-desemprego: empresa paga indenização por não emitir guia

O Concubinato sob uma perspectiva histórica (Antigüidade)

Aula nº 61

Lançamento de obra "Conflitos no Comércio Internacional"

Leis Ambientais engavetadas

Porandubas nº 114

Não lhe resta ao credor outro caminho?

"Lei Maria da Penha" é inconstitucional para Turma Criminal do TJ/MS

Projeto etanol da batata-doce - A opção da agricultura familiar

Câmara aprova PL que estabelece incentivos fiscais em favor da empresa que contratar detentos do regime semi-aberto e aberto e ex-presidiários

O Estado totalitário na Venezuela

Golpes

"Teoria Geral do Direito Tributário" - Editora Noeses