Arquivo do dia 15/08 de 2007

AASP e a decisão do STF sobre a videoconferência

Funcionamento do MP - Presidente da AL/MG promulga Lei Complementar 99

No RJ, juíza que decidiu trabalhar no meio da rua corre o risco de ser demitida

CNJ ratifica decisão de afastar titulares de cartórios extrajudiciais que ingressaram sem concurso público depois da promulgação da CF 88

CNJ suspende portaria de juiz titular do Torcedor de Pernambuco

CNJ derruba cobrança de taxa para desarquivar processo

Empresa condenada por impedir funcionário de ir ao banheiro

No MA e no DF justiça suspende cobrança de taxa de registro de diploma em universidades

Desembargador denunciado por julgar ações do Botafogo e fazer parte da agremiação tem HC negado

STF - interrogatório por videoconferência viola princípios constitucionais

STJ restitui ação em que brasileiros cobram dano moral da República de Portugal

Relação de concubinato simultânea a casamento não pode ser reconhecida como união estável

Estabilidade na gravidez não depende de conhecimento prévio

DOU publica portaria que cria a Escola Nacional de Defesa do Consumidor

Lei Complementar 127 - Altera a LC 123, que trata de Contribuição para a Seguridade Social

Decreto 6.184 - Altera as alíquotas do IPI incidente sobre os produtos que menciona

Decreto 6.185 - Autoriza a Secretaria Especial dos Direitos Humanos a dar cumprimento à sentença exarada pela Corte Interamericana

Lula assina decreto que regulamenta Timemania

Câmara aprova registro de filho de brasileiro em consulado

Mesquita Júnior é eleito presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

MPE, Receita Estadual, Polícias Federal, Militar e Civil realizam operação em frigoríficos no Triângulo Mineiro

Comissão da OAB apresenta propostas à SDE

Abertas as inscrições para o Convênio de Assistência Judiciária

Lançamento do Movimento Nacional Contra o Calote Público

O patrocinador do Melhor Trabalho

Virtuem Informática oferece serviço que permite que seus clientes façam consulta on-line aos processos

Resultado da Promoção 180 anos - Ação Civil Pública

Resultado da Promoção 180 anos - Direito do Trabalho

Responsabilidade social da empresa - questões atuais

"Laranjas" desportivos: uma contribuição de "pioria" da Lei Pelé

Onde está o ouro da lei de incentivo ao esporte?

Cuidados na negociação de contratos de construção de infra-estrutura

Porandubas nº 109

Intimem-se-as