Arquivo do dia 14/08 de 2007

AASP sedia importante debate sobre o caos aéreo

Vaga no STF

CNJ tem sessão ordinária hoje

Nota de esclarecimento do presidente do TJ/RJ

Tribunal mantém reintegração de empregada com AIDS

TST mantém penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Queima da palha de cana-de-açúcar é permitida, mas deve ter prévia autorização

Ministro Barros Monteiro baixa resolução sobre funcionamento de juizados em aeroportos

Toron elogia PL que torna seqüestro relâmpago crime de extorsão

Decisão no TJ/SP reverte decisão que tirava o direito de advogados de serem votados nas eleições da AASJC

Área Azul: jurisprudência para casos de indenização

Luta contra jornadas ilegais de empresas de segurança

Movimento "Cansei" faz coletiva de imprensa

Exame de Ordem - OAB/SP acata 921 recursos

Resultado da Promoção 180 anos - Direito Empresarial

Resultado da Promoção 180 anos - Direito do Consumidor

O atual conceito de sentença, após a vigência da Lei n°. 11.232/05

Considerações críticas sobre o novo Regimento Interno dos Conselhos de Contribuintes

Corrupção, juizados de instrução e Tribunal Superior da probidade administrativa

Convênio ICMS nº 51/07 - Parcelamento de débitos - Remissão de juros e multas

Aula nº 55