Arquivo do dia 09/03 de 2007

Prefeitura de SP promove mudanças no funcionamento das feiras livres

Nota de esclarecimento - Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal

CNJ encaminha reclamação contra juiz aposentado

Corregedor Nacional de Justiça abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

TJ/RJ - Anulada eleição de Eurico Miranda para a presidência do Vasco

TST - Tempo gasto do portão ao posto de trabalho deve ser remunerado

Imposto de renda incide sobre gratificação por tempo de serviço, entende STJ

Para o STJ, fisco não pode proibir empresa de emitir notas fiscais para obrigá-la a quitar débitos

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

STF assina acordo para melhorar desempenho dos gabinetes e aumentar celeridade processual

Justiça libera livro sobre vida do jogador Ronaldo

Presidente da OAB/SP divulga mensagem para as mulheres e nomeia nova presidente da comissão da mulher advogada

A Empresa Pública como Protagonista do Desenvolvimento

Correspondente premiado

Resultado do sorteio de obra "Crime Tributário"

Responsabilidade de sites de compra e venda na internet: o outro lado da moeda

Novo Pacote de endurecimento da legislação penal

A repercussão geral para admissão de recursos extraordinários e o livre acesso ao judiciário

Super Simples: Finalmente a uniformização (LC 123/2006)

A nova sistemática da execução civil e a segurança econômica

Montaigne: o jurista, a prudência e o juízo de valor

Especialização no judiciário

A nova execução de títulos extrajudiciais e o parcelamento da dívida por opção do devedor

Chaves