Arquivo do dia 06/03 de 2007

PGR: ADIn proposta pela Anoreg é improcedente

MPF/SE entra na Justiça contra o jornalista Diogo Mainardi

OAB denuncia a Thomaz Bastos maus tratos a presos na Bolívia

TJ/DF - Hotel é condenado a indenizar hóspede que teve notebook furtado

Perda de prazo processual leva à condenação de advogados, decide TJ/RS

Justiça do RJ reconhece direito de parceiro homossexual receber pensão de servidor municipal

Para o TST, adesão a PDV não leva à quitação plena de verbas trabalhistas

STJ extingue processo sobre decisão de Colégio Recursal de Juizado Especial

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão, entende STJ

STF arquiva ADIn que questionava lei paulista sobre apresentação de carteira de músico

Marco regulatório do gás é enviado à Câmara

AASP e TJ/SP firmam convênio para disponibilização de jurisprudência aos associados

Pauta da 392ª Sessão Ordinária do CADE

O advogado José Ricardo Biazzo Simon é destaque no Diário do Grande ABC

TCU reconhece regularidade nos contratos das obras do Rodoanel

OAB/SP participa do "Consumidor é Show"

OAB/SP quer aprovação de lei que criminaliza homofobia

Resultado do sorteio de obra "Sistemas de Registros de Imóveis"

Juiz: aplicador ou criador do Direito?

Simples Nacional (Supersimples) - Principais dúvidas

A propriedade, a posse e os direitos fundamentais

Livro jurídico: uma "espécie" em extinção?

A celeridade processual implementada pelas recentes alterações do código de processo civil

"Aberratio ictus" por acidente ou por erro na execução

Princípio da continuidade no serviço público

Aula nº 33