Arquivo do dia 26/03 de 2007

CLADEM comemora decisão da corte européia de direitos humanos sobre o caso de uma mulher polonesa a quem não foi permitido fazer um aborto e como conseqüência quase ficou cega

OAB publica edital para indicações de advogados ao CNJ e CNMP

TST - Concessão da justiça gratuita não afasta o depósito recursal

Cláusula contratual vincula fiador até a entrega do imóvel, decide STJ

Informativo nº 50 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

STJ - É necessária instauração prévia de processo administrativo para provar prática de dumping

STF suspende decisões que garantiam a isenção de Cofins para escritórios de advocacia de MG

STF vai realizar a primeira audiência pública de sua história em ADIn que contesta Lei de Biossegurança

Associação Brasileira de Televisão por Assinatura questiona no STF lei distrital que proíbe cobrança por ponto adicional de TV a cabo

Sentença em MS coletivo impenetrado por procuradores do Estado de SP

Comissão do Cooperativismo da OAB/SP reinicia suas atividades

Novos associados do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

Del Rey lança leitura de autores clássicos

Resultado do sorteio de obra "Fiscalização do Trabalho"

O xadrez e o Direito

Ligeiras observações sobre a im(p)unidade penal nos crimes contra o patrimônio

O instituto da remição e a Lei 11.382/06

Instrução CVM n.º 442/06 - novas regras para os fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs)