Arquivo do dia 01/02 de 2007

Nova Cedae transfere processos para a PGE/RJ

TRT - Grávida por inseminação artificial não pode ser demitida

STJ - Editora Tapajós não pode, ainda, impedir adaptação de Faroeste Caboclo

Escritórios de advocacia filiados à OAB/BA deverão recolher Cofins até o julgamento do mérito (final) pelo plenário do STF

Entra em vigor hoje na França a proibição de fumar em locais públicos

TJ/MG tem novos desembargadores

Feira para advogados movimenta mais de R$ 2,4 bilhões por ano

A titularidade dos créditos de carbono

Lei que exige certidão negativa de débito de IPTU no registro de imóveis é inconstitucional

CNJ X Tribunais - Conselho abre novos processos administrativos

Juiz do caso Renascer é ameaçado e MP afirma já ter suspeitos

Sistema Certus inova em cálculos judiciais cíveis

Visão jurídica aborda diferenças entre a Justiça, leis e formação dos juízes entre Brasil e EUA

Resultado do sorteio de obra "Recursos em Matéria Criminal - Doutrina, Jurisprudência e Modelos de Petição"

Muito além do direito de ir e vir

O Princípio da Legalidade no Direito Tributário

A importância do inquérito policial no Sistema Processual Penal

Malha fina: A hora da mudança

O impacto dos conflitos africanos: um minuto pela paz

Responsabilidade médica na cirurgia plástica

A auditoria jurídica: seu reconhecimento explícito

Um alerta sobre a questão patrimonial na nova lei sobre a violência doméstica