Arquivo do dia 29/11 de 2007

Dez faculdades suspendem taxa do diploma após acordo com o MPF/SP

Apesar de não ser uma relação empregatícia, as atividades que pastores exercem em Igrejas podem ser consideradas como trabalho, decide STJ

STJ nega pedido do Ecad de suspensão da liminar que determina o depósito judicial de mais de R$ 140 milhões

Bancos poderão ser obrigados a disponibilizar acesso gratuito a cadastro positivo

Aprovado no Senado projeto que proíbe que trabalhador pague por cheque sem fundo de usuário

Senado aprova acordo com os EUA que facilita aquisição de imóveis para embaixadas

Renan Calheiros será julgado pelo Plenário no dia 4 de dezembro

Termina hoje o prazo para que os partidos peçam a perda de mandato dos infiéis

Portaria 11.331 - Institui a Investigação Patrimonial e disciplina o tratamento a ser dado às auditorias patrimoniais em curso

TJ/MG - Faculdade indeniza aluno por danos morais

TJ/MG - Processos antigos são revitalizados

Site de São Carlos/SP e Portal Terra dizem que fiscal encontrou "gato" de água em casa de juiz

CCJ rejeita emenda que acaba com a obrigatoriedade da contribuição para as entidades mantidas por empresários

CADE - Celebrados os primeiros TCC com empresas representadas por formação de cartel

Projeto propõe novidades no saneamento básico

OAB/SP endossa possível veto presidencial à lei da videoconferência

OAB/SP quer alterar lei do divórcio em cartório

Final de campeonato e festa de encerramento consagra os melhores jogadores de 2007

Resultado do Sorteio de obra "Manual de Direito da Propriedade Intelectual"

Vôo 3459 da TAM

Modismo Ambiental: um bem necessário

Eixos da ilegalidade

Breves comentários acerca da Lei de PPP do município de São Paulo

"O Fim da Culpa na Separação Judicial" - Editora Del Rey