Arquivo do dia 31/10 de 2007

Departamento de Cultura da OAB/SP prorroga inscrições para concurso de fotografia

Os ajustes finos do Judiciário no sentido do respeito aos contratos celebrados sob as normas do modelo regulatório

Fase final da Liga Jurídica 2007 repete os mesmo times do ano passado

Justiça pede demissão de funcionário que forjou bate-papo no Diário Oficial

TRT da 15ª Região - Condenado por má-fé trabalhador que mentiu ao ajuizar a ação

TRT/SP - Prescrição pode começar da efetiva homologação da dispensa

TJ/SC empossa nove novos desembargadores nesta quarta-feira

Aprovado PL que amplia isenção do ITR para áreas preservadas

Suprema Corte dos EUA adia mais uma execução por injeção letal

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ/PE

Justiça Federal terá horário de funcionamento padronizado

STJ - Concursos públicos para juízes federais terão editais unificados

Enquanto não transitar em julgado a condenação, servidor público não pode ter pagamento cancelado, decide STJ

TSE - Publicada a Resolução que disciplina o processo de perda de cargo eletivo

Lei 11.536 - Institui o dia 27 de setembro de cada ano como o Dia Nacional dos Vicentinos

Lei 11.535 - Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do TRT/21ª Região

Cantor pede indenização ao Estado do Piauí por obra didática que diz que ele "faleceu ainda jovem"

Abertas as inscrições para a 25ª edição do PinCADE, o Programa de Intercâmbio do CADE

Resultado do Sorteio de obra "Nosso Casamento - agenda"

Sistema Mediador

Pioneiro Colóquio Brasil-EUA de Magistrados de Recuperação e Falência

Prorrogação do salário-maternidade e o reflexo sobre as empresas privadas

Consórcios, Licitações Públicas e o Controle de Concentração Econômica do CADE

Porandubas nº 119

Campus