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quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
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MIGALHAS nº 1.767
Um pouco de história - Túnel Rebouças
Ação indenizatória movida por Roberto Marques contra a Editora Abril é julgada improcedente
PLC amplia a utilização do pregão eletrônico nas licitações governamentais
O escritório Tess Advogados informa a admissão de um novo sócio
Mordomo tenta reconhecer vínculo empregatício
STF decide manter em seus cargos, por até seis meses, 126 defensores públicos mineiros
STJ - É legal a cobrança da assinatura mensal em serviço de telefonia fixa
STJ - A distribuição de produtos de marca "Biobrilho", que apresentem semelhança com embalagens da marca "Brilhante" deve ser interrompida
Portaria 41.551 - Divulga o Regimento Interno da Comissão de Ética do Banco Central do Brasil
Decreto 6.246 - Cria a Empresa Brasil de Comunicação - EBC, aprova seu Estatuto e dá outras providências
TJ/SP - Araraquara, Batatais, Jardinópolis e Ribeirão Preto recebem novas varas
O desembargador Antônio Carlos Cruvinel tomou posse na Corte Superior do TJ/MG
TJ/RS - Portador de necessidades tem direito à isenção de ICMS na compra de veículo, mesmo que não dirija
Boletim da 408ª Sessão Ordinária do CADE realizada ontem
Siqueira Castro Advogados amplia participação em São Paulo com a contratação de três novos sócios
Polêmica - Enquete do Centro Acadêmico 22 de Agosto da PUC/SP sobre o uso de maconha na PUC
MP/MG, por meio da Promotoria de Justiça de Estrela do Sul, processa médico que pleiteou a gratuidade judicial em uma ação, alegando ser pobre
Lei que Institui o Programa Municipal de PPPs em SP também proíbe a distribuição gratuita de panfletos, folhetos e até jornais nas ruas
Resultado do Sorteio de obra "Cidadania - Um Enfoque Filosófico-Jurídico"
Indústria das Revisionais
Da reforma da língua portuguesa na Justiça do Trabalho
Pirataria - A responsabilidade dos consumidores
Fundos de Pensão
Second Life e a Interação com a Propriedade Intelectual