Arquivo do ano de 2007

Sic

Antologia de Versos Jurídicos

Natureza penal da sanção por improbidade administrativa

Leis ridículas, nos Estados Unidos

O Princípio da Legalidade no Direito Tributário

Senão

Aspecto prático da cessão de quotas de sociedades limitadas empresárias

Suicidar-se

Vícios transrescisórios da sentença

A nova execução de títulos extrajudiciais e o parcelamento da dívida por opção do devedor

Há 47 anos: Absolvição polêmica de Ronaldo Guilherme de Souza Castro

Da ausência de responsabilidade civil do proprietário de veículo automotor utilizado por terceiro e as regras do novo código civil

Roteiro prático da nova execução de título extrajudiciais

Jurisprudência ou jurisprudências?

A banalização da violência

Patentes na indústria farmacêutica - Mitos e verdades

Comunicação eletrônica de atos processuais na lei 11.419/06

Servidor aposentado pode ocupar outro cargo público?

Lei nº 11.464, de 28 de março de 2007: novas regras para a liberdade provisória, regime de cumprimento de pena e progressão de regime em crimes hediondos e assemelhados

Prequestionamento ou pré-questionamento?

23 de maio - MMDC ou MMDCA ?

Do GATT a OMC

Crase antes de expressões normais femininas

Pirataria, plágio e outras violações autorais

Na dúvida, condena-se o réu mais feio

Nenhum dos advogados compareceu ou compareceram?

É possível a citação por hora certa na execução fundada em título extrajudicial?

Provimento do TRT/SP isenta trabalhador beneficiário da justiça gratuita de pagar a remuneração dos peritos, em caso de perda da causa

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do CDC

Entre ti e mim

Designação de Administrador de Sociedade Limitada

Internação compulsória para tratamento de alcoólatras e dependentes químicos

Intimem-se-as

Escrever a máquina ou escrever à máquina?

Sociedade limitada - Aplicação subsidiária das normas da Sociedade Anônima ou da Sociedade Simples

Uso do "se" nas petições

Fontes do Direito Penal: necessária revisão desse assunto (Parte 1)

Sociedade entre cônjuges

O Concubinato sob uma perspectiva histórica (Antigüidade)

Autópsia ou necrópsia?

Em SE, Juiz nega inscrição na OAB a bacharel em direito que não fez exame da ordem e o condena por litigância de má-fé

Requer seja expedido ou requer que seja expedido?

Toda guerra ou toda a guerra...?

Juros moratórios e aplicação da taxa SELIC: O entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Crimes hediondos anteriores à Lei n°. 11.464/2007: progressão de regime após o cumprimento de um sexto da pena

Microssistema, micro-sistema ou microsistema?

Simbologia do n° 7 - Homenagem ao aniversário de Migalhas

Considerações sobre a Citação ficta editalícia

Empresário e comerciante - Direito Comercial e Direito Empresarial: Apenas uma diferença terminológica?

Nomes de pessoas: como escrever?

Sob número 37 ou sob o número 37?

Atenção ao assinar o contrato de Locação residencial