Arquivo do semana 03/07 à 09/07 de 2006

Novo Fórum é inaugurado em Mangaratiba/RJ

O tratado entre Brasil e México para evitar a dupla tributação do imposto sobre a renda

STJ: Valor de bem furtado não é determinante para aplicação de princípio da insignificância

Aspectos gerais sobre a NF-e municipal

Importância do Latim

Barueri/SP ganha Central de Mandados e Cartas Precatórias

A improcedência liminar, a nulidade localizada, a prescrição "ex officio" e o processo trabalhista

Porandubas nº 60

Câncer (qual é o plural?)

IPTU não pode ser cobrado sobre área de preservação ambiental

Um novo centro para São Paulo

Acerto de horas extras pagas a mais pode ser feito em até um ano, entende TST

A ilegalidade da instrução normativa da Secretaria da Receita Federal que cuidou da isenção de imposto sobre a renda criada pela Lei nº. 11.196/05 (MP do Bem)