Arquivo do semana 23/10 à 29/10 de 2006

OAB/SP recebe área para construir colônia de férias em Campos do Jordão

Uso de algemas e constrangimento ilegal

TST esclarece efeitos de multa processual

As teorias da imprevisão e da quebra da base do negócio jurídico como instrumento de resolução e revisão dos contratos

Vocabulário

TST explica aplicação da multa do artigo 477 da CLT

Litígios envolvendo conjunto-imagem (trade dress) no Brasil

Porandubas nº 74

Mozarela? Muçarela?...

Pagamento de dívidas trabalhistas tem preferência sobre impostos, decide STJ

A exclusão de sócio no novo Código Civil

STJ: Honorários advocatícios podem ser cobrados de apenas um dos contratantes

As restrições do STJ à denúncia espontânea

Frases