Arquivo do dia 29/09 de 2006

TSE mantém decisão que permite abertura do comércio no dia das eleições, enfatizando que comerciantes devem viabilizar que funcionários possam votar

Alemanha: Operários da Volks trabalharão mais sem aumento de salário

Livro analisa "plágios" de Machado de Assis

Resolução nº 3 define o Fator de Produtividade para o ano de 2007, referente ao reajuste de preços de medicamentos

Decreto nº 5.916 regulamenta o pagamento da GIFA devida aos ocupantes de cargos efetivos da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho

Decreto nº 5.915 regulamenta o pagamento da GIFA devida aos ocupantes de cargos efetivos da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência

Decreto cria o Comissariado da Cultura Brasileira no Mundo

Decreto declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Curral do Fogo e Forquilha"

Decreto declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências

Decreto declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Salto"

Decreto declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências

Decreto declara de interesse social parte do imóvel rural denominado "Fazenda Maranduba"

Decreto declara de interesse social o imóvel rural denominado "Granja da Saúde"

Decreto de 27 de setembro de 2006 declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Retiro Velho"

Íntegra do pedido de prisão temporária do ex-secretário especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Freud Godoy

Decreto nº 5.913 revoga o Decreto nº 1.006 que institui CADIN dos créditos de órgãos e entidades federais não quitados

Decreto nº 5.912 regulamenta a Lei nº11.343 que trata das políticas públicas sobre drogas e da instituição do SISNAD

Decreto nº 5.911 estabelece procedimentos para prorrogação das concessões de uso do bem público dos empreendimentos de geração de energia elétrica

Decreto nº 5.910 promulga a Convenção para a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional

Íntegra do Decreto nº 5.909 que dispõe sobre a inclusão no PND de empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do SIN e dá outras providências

Decreto nº 5.908 dá nova redação ao Anexo do Decreto nº 5.789

Decreto nº 5.907 reabre o prazo referido no § 2º do art. 4º do Decreto nº 4.810 por dois anos

CNJ: Comissão conclui trabalhos sobre procedimento administrativo disciplinar de magistrados

TJ/MT: Juizado da Comarca de Nova Mutum seleciona conciliador

Penhoras judiciais voltam a valer

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da coleção " Traité de Droit Romain"

ISS - Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - (NF-e) e Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) - Principais Diferenças de cada Projeto

Lei e Justiça Eleitoral

Um ano (quase) perdido

Pátria