Arquivo do dia 28/09 de 2006

Lei nº 11.349, de 27 de setembro de 2006. Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no TRT da 8ª Região

Lei nº 11.348, de 27 de setembro de 2006. Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no TRT da 15ª Região

Lei nº 11.347, de 27 de setembro de 2006. Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar

BC divulga Relatório Trimestral de Inflação

Lei dos juizados especiais pode tornar-se mais abrangente

Proibida exibição de vídeo da apresentadora Daniela Cicarelli

TJ/GO : Liminar manda Wal-Mart afixar preço em produtos

TJ/DF: Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

Consulta Pública nº 739, de 27 de setembro de 2006. Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM

Resolução nº 3.406, de 27 de setembro de 2006. Define a Taxa de Juros de Longo Prazo para o último trimestre de 2006

TST reconhece comprovação do pagamento de custas via fax

TST firma precedente sobre sucessão decorrente de privatização

Pedido de vista interrompe no STJ julgamento do crédito-prêmio do IPI

STJ : Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

Estado não deve pagar honorários advocatícios às próprias defensorias públicas, decide STJ

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional pelo STF

OAB/PR premiará o segundo Profissional Amigo da Criança

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

ECAD garante direitos autorais de shows do RBD

Juizado especial atendederá idosos em Pernambuco

Justiça decreta devassa em dados de petistas

PT entra com reclamação no Conselho Nacional do Ministério Público contra procurador da República

Íntegra da Resolução do TSE que autoriza a abertura do comércio no dia das eleições

A lei eleitoral discrimina uma série de atos e situações que são proibidos no dia das eleições

TSE permite candidatura de promotores de Justiça

Preso por porte ilegal de arma disse que pagou propina para ser liberado

Tabaco gera indenização de R$ 500 mil na cidade de Maringá/PR

Fim das restrições para investimentos de brasileiros no exterior

Resultado do sorteio de obra " O Responsável Executivo Secundário"

Resultado sorteio da obra "Código Civil e legislação em vigor"

Comemoração dos dez anos da Lei de Propriedade Industrial: contradição diante da pirataria dos dias atuais?

Quando presentear juízes passa pela opinião pública

Porandubas nº 70