Arquivo do dia 18/09 de 2006

Prefeituras podem ser isentas de IPI na compra de máquinas

FMI aprova reforma com voto contrário do Brasil

Histórica sala de sessões do STF é remontada no CCJF

ANTT aprova nova metodologia para reajuste das tarifas de ônibus

Conama aprova licenciamento ambiental para ETE

Lei nº 11.346 cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Marco Aurélio quer que STF e PGR investiguem grampos contra ministros da corte eleitoral e do STF

Ecad perde no STJ e sofrerá devassa

Íntegra do voto-vista do ministro Carlos Ayres Britto que recomendou o indeferimento da candidatura de Eurico Miranda

TRE/SP: Fernando Capez é multado por propaganda em outdoor

PL: Preso perigoso pode perder direito a advogado próprio

OAB suspende a advogada Adriana Teline, acusada de ligação com PCC

JT não pode julgar contrato temporário de servidor municipal, decide TST

TST: Sessão solene marcará 60 anos da constitucionalização da JT

Decisão inédita: Delegada da Polícia Federal tem direito a 120 dias de licença ao adotar uma criança

Eleição da OAB/SP será no dia 30 de novembro

Movimento Brasil Melhor propõe compromisso público

Caso Parque do Povo: Casa VentoForte consegue mais uma decisão favorável

Regulamentado recolhimento de recursos da área de energia

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito das famílias"

Vai derretendo a Súmula nº 1 do TSE