Arquivo do dia 30/08 de 2006

STJ suspende liminares que liberavam máquinas e funcionamento de bingos no RS

STJ : Férias coletivas nos tribunais param contagem de prazos processuais

Decreto de 29 de agosto de 2006 abre orçamentos

OAB/SP assina convênio para auxiliar na localização de crianças e adolescentes desaparecidos

Presidência do TJ/SP convoca Tribunal Pleno

Portaria Interministerial nº 73 - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República

Íntegra do Decreto nº 5.880 - 29 de agosto de 2006

TJ/MG tem nova desembargadora e novo Corregedor-Geral de Justiça

TJ/RJ declara inconstitucionalidade da lei que concede gratuidade em estacionamentos a portadores de deficiência e maiores de 65 anos

TJ/DF: Juiz aplica Lei do Consumidor às relações bancárias e beneficia cliente

CNJ aprova regulamentação de prisão provisória

Justiça do Trabalho a caminho do processo digital

STF: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Banco pode celebrar contratos com empresas de entrega de documentos

STF: Deferido HC para advogados terem acesso a investigação do MPF

Aplicação da Lei Eleitoral não pode inibir a liberdade de expressão e de imprensa, decide TSE

TSE nega seguimento de recurso do candidato Rui Pimenta ao STF

Seminário promovido pela Tess Advogados reúne juízes e advogados de empresas de telefonia

Meu bem: Migalhas esmigalha alguns dos que pretendem representar o povo

Resultado do sorteio da Obra "A Fazenda Pública em Juízo"

Universidade pública: quem pode deve pagar

O ego do presidente do TSE

Porandubas nº 67

Captar ou capitar?