Arquivo do ano de 2006

Junto a

A regulamentação da Lei do Aprendiz

Assistir razão

Caso seja... e deseja...?

Visar

Palavras e expressões latinas

Origem histórica do crime de lavagem de dinheiro - No Brasil e no mundo

"O artigo 129 da Lei 11.196/05 e a tributação das pessoas jurídicas"

"Site"/Saite/Sítio

Prezados Senhores

Pessoa humana

Usucapião

O testamento à luz do novo Código Civil na atualidade

O pai que não visita os filhos pode pagar multa!

A nova súmula 309 do STJ

"A quantificação dos danos morais pelo STJ"

Puni-lo ou puní-lo? Conclui-lo ou concluí-lo?

Verbo seguido de pronome

Termo inicial da correção monetária e juros de mora nas ações de indenização por dano moral

Ações possessórias e reivindicatórias - distinção e aspectos controversos

Da impossibilidade de pagamento em moeda estrangeira nos contratos celebrados em território nacional

Lei sancionada em 1997 para instituir o número único de Registro de Identidade Civil ainda não foi regulamentada

Ministério Público na defesa dos interesses individuais homogêneos

O advogado- juiz dos TRE's

Governança Corporativa - VII - Princípio da Transparência

Convir

Câncer (qual é o plural?)

Advogado sofre ameaças e efetua Representação na OAB

Sociedades Limitadas - obrigações, responsabilidades e direitos dos sócios segundo o nCC

Íntegra da sentença que condenou Suzane von Richthofen e os irmãos Cravinhos

Imposições de multas de ofício e isolada - A nova regulamentação da MP 303/06

Bens públicos segundo o código civil brasileiro

Participante do show do milhão receberá indenização por pergunta sem resposta

ISS e as cooperativas de trabalho

Captar ou capitar?

Pleonasmo e tautologia

Operadores ou exercitores do direito?

Vedação da dupla penalidade administrativa nas relações de consumo (non bis in idem)

Hum

Esponte própria?

Evidência (ou prova?)

Adjetivos da primeira classe

As teorias da imprevisão e da quebra da base do negócio jurídico como instrumento de resolução e revisão dos contratos

Feliz em ver? Feliz ao ver?...

Inexecução do contrato administrativo

Em que pese a

Entidades paraestatais

Princípio da solidariedade no CDC

Oficiala

Stress no ambiente de trabalho

Para o TST, parcela "quebra de caixa" tem natureza salarial

Sem número ou Cem número...?