Arquivo do semana 12/09 à 18/09 de 2005

Semana

29/08 a 04/09

05/09 a 11/09

12/09 a 18/09

19/09 a 25/09

26/09 a 02/10

Ano

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2010

2011

MIGALHAS nº 1.250

QUENTES

Entrevista - João Gilberto, procurador de Taubaté, diz estar assustado com a política atual

DE PESO

O corretor de seguros e o novo Código Civil

MIGALHAS nº 1.251

QUENTES

OAB/SP recorre da decisão que trata do "efeito guilhotina" dos pára-choques

DE PESO

Não há direito adquirido à sonegação tributária

MIGALHAS nº 1.252

QUENTES

SRB - Alterada IN que disciplina a restituição, compensação e o ressarcimento de tributos federais

DE PESO

É inconstitucional a exigência de certidões negativas para o pagamento de precatórios

COLUNAS

Porandubas nº 21

Habeas corpus

MIGALHAS nº 1.253

QUENTES

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

DE PESO

Guerra fiscal e o crédito tributário

MIGALHAS nº 1.254

QUENTES

Segundo entendimento do STJ, apenas primeiro endosso de cheque é isento de CPMF

DE PESO

Alterações na compensação e restituição de PIS/CONFINS Instrução Normativa RFB 563/05