Arquivo do dia 05/09 de 2005

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MIGALHAS nº 1.246

QUENTES

Piloto é levado em assalto ao aeroporto de Cáceres

Advogados participam da Maratona Pão de Açúcar de Rezevamento

Município de Curitiba responde por débito trabalhista de massa falida

Segurança do Fórum do Jabaquara é questionada

OAB/SP firma parceria com Portal Universia

TST julga caso de empregada de empresa sucedida por ente público

Em nota à imprensa, PCdoB considera descabidas as acusações de Delúbio Soares contra o partido

AGU-AC impede que ex-militar receba aposentadoria indevida

AGU-SP impede reajuste de 9,56% na tabela do SUS

O papel do advogado na CPI, segundo causídico Ovídio Rocha Barros Sandoval

Projeto isenta atividades de beneficiamento do ISS

Disputa pelo voto no referendo sobre proibição de armas chega à Internet

Em semana dedicada à análise de documentos, depoimento de Gushiken à CPMI dos Correios é adiado

Comissão de Defesa da República discutirá reforma na OAB

Portaria regulamenta a emissão de certidões negativas

Entrevista - Miguel Reale Júnior diz estar impressionado com a dimensão da crise

Lei que fixa o pagamento de dívidas trabalhistas em 30 salários mínimos é suspensa

Carta de ouvinte ofensiva à honra de advogados gera indenização por dano moral

Clientes de shopping centers paulistas podem ter isenção de estacionamento

Estudo mostra que Defensoria Pública está longe de poder distribuir Justiça para todos

Entrevista - Para o promotor de Justiça Roberto Porto, as CPIs podem utilizar a delação premiada

Lançamento da obra Projeto e Monografia Jurídica, de Samuel Mendonça

Sorteio de obra - Sistema de Ciência Positiva do Direito - Pontes de Miranda

DE PESO

Miragem jurídica

Impenhorabilidade de bens em face do Código Civil de 2002

Lei nº 14.042/05 - O município de São Paulo contra a evasão fiscal