Arquivo do dia 16/09 de 2005

MP pode quebrar sigilos bancário e fiscal durante investigações

BNDES aprova financiamento de R$ 32,5 milhões para Editora Saraiva

Enfim nasceu. Depois de noves meses governo aprova a regulamentação do Fundo Garantidor das PPPs

TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentes

Prestadoras de serviço devem recolher impostos pelo lucro presumido

São Paulo lança pacote de desoneração tributária

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

Concedido prazo de 5 sessões para defesa de deputados

Governo Federal altera formulários para compensação de créditos de PIS/COFINS

Veirano Advogados entre as 150 melhores empresas para se trabalhar

Acordo obtido por mediação não impede ajuizamento de ação

Juízo arbitral previsto na Lei de Portos não é condição para ação

Descentralizadas as ações judiciais sobre assinatura básica de telefonia fixa

Cade pode realizar julgamento de processo de formação de cartel por siderúrgicas

Segundo entendimento do STJ, apenas primeiro endosso de cheque é isento de CPMF

No aproveitamento de crédito do ICMS, deve ser aplicada lei vigente à época do fato gerador

Justiça suspende abertura de processo contra José Dirceu no Conselho de Ética

Justiça nega habeas corpus a Paulo e Flávio Maluf

Ex-detentores de cargo público perdem direito a foro especial

Acordo inédito põe fim a demanda milionária entre proprietário e trabalhadores rurais em São Paulo

Presidente do TRF da 3ª Região recebe da AASP memorial sobre nota técnica do CJF

Cartoon- Adauto Suannes faz um agouro esta semana

Liga Jurídica 2005 - Últimos resultados

Sorteio de Obra - O Sistema Financeiro Nacional e a Regulação Bancária

Alterações na compensação e restituição de PIS/CONFINS Instrução Normativa RFB 563/05

A caça ao tesouro é tão importante quanto cassar políticos