Arquivo do dia 14/09 de 2005

Alegando defender direito de defesa de deputados, Jobim concede liminar a petistas

Comissão da OAB/SP critica plano do STF para precatórios

Presidente da OAB/PA depõe em processo contra magistrada acusada de apropriação

Aberta ao público exposição sobre a Revolução Farroupilha em Porto Alegre

GM é condenada a pagar indenização por falha em cinto de segurança

TJ/RJ determina alteração de nome e sexo de transexual em registro de nascimento

OAB/SP recebe inscrições para o Quinto Constitucional referente a uma vaga no TRT

Recusar mudança de horário não caracteriza indisciplina

Aprovado texto final da resolução sobre promoção de magistrados

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

AASP, OAB/SP e IASP solicitam ao TJ/SP a regulamentação das férias forenses

A advogada Flávia Parente discute obrigações de administradores em seu novo livro

SRB - Alterada IN que disciplina a restituição, compensação e o ressarcimento de tributos federais

Sorteio de Obra - Justiça, Direito, Natureza Humana e Outros

Tsumami de mentiras

É inconstitucional a exigência de certidões negativas para o pagamento de precatórios

Porandubas nº 21

Habeas corpus