Arquivo do dia 06/05 de 2005

OAB/SP, AASP e IASP reúnem-se com Márcio Thomaz Bastos para tratar da invasão de escritórios

Conselho Nacional: Justiça e Ministério Público

TJ/SP acata limite para responsabilidade de prefeitos

Direito Eleitoral

Cartoon

Caso Santos

Revista Dialética de Direito Tributário nº 114

Amicus Curiae

A nova lei de recuperação de empresas e sua importância para a economia nacional e a sociedade

Prazo da garantia legal no Código de Defesa do Consumidor - importante questão prática

Chacina na Baixada: "chame o ladrão"

Estatuto da cidade - Lei nº 10.257 DE 10/7/2001

Servidor público e matrícula universitária

O CDC e a saúde

A medicalização da vida

Alternativas para a contratação tradicional

Investimentos no futebol

Operação Santa Teresa - Justiça aceita denúncia do MPF/SP contra investigados pela Operação da PF

Divorciada consegue no STJ assegurar recebimento de pensão devido ao falecimento de seu pai

Para o TST, em recursos via correio, o que vale é a data de protocolo

Colegas e advogados da Justiça Eleitoral homenageiam ministro Marco Aurélio em sua última sessão como presidente do TSE

TJ/MT - Seguradora tem que notificar cliente antes de rescindir contrato

Publicada Lei que prorroga o contrato das atuais franquias dos Correios

PGFN - Portaria 320 - Dispõe sobre o Projeto Grandes Devedores - PROGRAN no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional