Arquivo do ano de 2005

As recentes ações governamentais no combate à pirataria

Responsabilidade Civil do Estado

Crase antes de substantivos comuns

A harmonia dos três poderes e a composição do Supremo Tribunal Federal através do Sistema de Freios

Resposta à denúncia

Sociedades de propósito específico (SPEs) no âmbito das PPPs

Contrato de locação de software é legal?

A Emenda Constitucional n°45/2004 amplia a competência da Justiça do Trabalho

Estrangeiros no Brasil e a apresentação da Declaração Anual de Imposto de Renda no país

O STF e as contratações temporárias pelos municípios

Interpor/opor

Consumerismo

Junte-se / Cumpra-se / Intime-se

Datas

Um dos que

À baila

Honorários de sucumbência devidos pela Fazenda Pública

Principais mudanças na legislação falimentar

Dúvidas sobre os alimentos atrasados, à luz da Súmula nº 309 do STJ

Constar

O costume como fonte do Direito Internacional: relembrando Nuremberg

Os honorários advocatícios e a súmula 111 do STJ

Prolatar

Lei Complementar n° 118: alteração do Artigo 185 do Código Tributário Nacional

Licença urbanística: ato administrativo discricionário ou vinculado?

Justiça Federal ou Estadual

Devedor fiduciante ou devedor fiduciário?

Pronome átono e locuções verbais

Inconteste

O servidor público estatutário e a nova ordem de competência da Justiça do Trabalho estabelecida

A Lei nº 11.051/04 e a distribuição de dividendos

Crase antes de pronomes

O CDC e o inadimplente

Os turnos ininterruptos de revezamento e a jornada de trabalho

Clausulação da legítima e a justa causa do art. 1.848 do Código Civil

Impenhorabilidade de bens em face do Código Civil de 2002

O corretor de seguros e o novo Código Civil

CPI ou C.P.I.?

Algumas considerações sobre os direitos fundamentais sociais

Função Social do contrato no Código Civil 2002

Procuração adjudicia com poderes especiais questôes práticas

Reajuste contratual deve ocorrer 12 meses após data-base da proposta

Da responsabilidade do Estado pelos atos das entidades qualificadas como organização social

Tributação das remessas de royalties ao exterior

Do procedimento de recuperação judicial de empresas na nova lei de falências

A revisão contratual no código civil: A função social do contrato e sua gênese constitucional

José Arthur Giannotti x Marilena Chaui, confira o debate

Cuspido e escarrado

O que todo empresário precisa saber sobre propriedade intelectual

Para a 7ª Câmara Cível do TJ/RS, música "E por que não?", da banda "Bidê ou Balde", estimula pedofilia

Os contratos de aluguel e o Novo Código Civil

O uso de protetor solar pelos trabalhadores a céu aberto