Sistema BacenJud será aprimorado em 2010

Mudanças

CNJ - Sistema BacenJud será aprimorado em 2010

O sistema BacenJud, criado para permitir a juízes bloquear os valores das contas bancárias para garantir o pagamento de dívidas judiciais, será aprimorado em 2010. Para discutir as mudanças, o Comitê Gestor do BacenJud se reuniu dia 14/12, no plenário do CNJ, em Brasília, com juízes e representantes do CNJ, Banco Central, Federação Brasileira de Bancos (Febraban), juízes e instituições financeiras privadas, como Bradesco, HSBC, Unibanco e Itaú, além do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul. "As mudanças darão maior funcionalidade ao sistema garantindo mais eficiência na transferência dos valores", disse o juiz do trabalho Rubens Curado, secretário geral do CNJ, que presidiu a reunião.

Entre as mudanças discutidas na reunião e que poderão ser adotadas estão a possibilidade de o sistema Bacenjud agendar as ordens de bloqueio, evitando que os magistrados tenham que fazer vários protocolos seguidos em um mesmo processo e a possibilidade de bloqueio dos bens pelo CNPJ, para abranger matriz e filiais. Na reunião ficou decidida a criação de dois sub-grupos: um de tecnologia da informação, para avaliar os impactos das sugestões feitas na segurança da informação, e outro que vai discutir as melhorias do sistema de forma mais profunda.

Com o BacenJud, cuja versão já está funcionando desde 2005, os juízes podem enviar ordens judiciais ao sistema financeiro nacional, via Internet, de forma mais rápida, segura e econômica. Utilizando uma senha previamente cadastrada, o juiz preenche um formulário específico, solicitando as informações necessárias ao processo. O BacenJud, então, repassa automaticamente as ordens judiciais aos bancos, diminuindo o tempo de tramitação e economia de papel. Nesse período, os operadores do sistema vêem observando algumas necessidades para aprimorar o sistema, que foram discutidas na reunião.

"Esse sistema veio aprimorar o Judiciário, pois o processo sem execução não traz efetividade à Justiça", disse o sub-procurador do Banco Central, Luis Ribeiro. Segundo o juiz do trabalho, Alexandre Azevedo, "em grande parte das execuções já é utilizado o BacenJud".

Dados de junho deste ano, mostram que foram realizados, pelo sistema BacenJud 6,191 milhões de bloqueios a contas bancárias, totalizando R$ 47,270 bilhões. Os novos dados do BacenJud deverão ser divulgados antes da próxima reunião dos subgrupos do Comitê Gestor, marcada para o dia 21 de janeiro de 2010, no Banco Central.

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