Sorteio de Obra
Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro Teoria Geral do Processo (IPEDI editora, 274p.), gentilmente oferecido pelo autor, o advogado Gil Ferreira de Mesquita.
Nesse sentido, é permeado de exemplos práticos que permitem ao leitor aplicar as informações obtidas às situações da vida jurídica cotidiana. Partindo-se de uma introdução em que são fornecidas informações fundamentais à compreensão do fenômeno processo, passa por capítulos dedicados ao estudo da trilogia estrutural do processo, explicando, ainda, a organização do Poder Judiciário, seus órgãos e competência, comentando as propostas de reforma constitucional em discussão.
Destaca-se o segundo capítulo - o principal diferencial deste livro em relação às demais doutrinas de TGP - em que é feito o estudo da construção principiológica do processo, regida de maneira sistemática pela cláusula do devido processo legal.
O Autor
Gil Ferreira de Mesquita é advogado; Mestre em Direito Público pela UNIFRAN; Professor do Centro Universitário do Triângulo - UNITRI e da União Educacional Minas Gerais - UNIMINAS.
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Mariana Morozowski, do escritório Peregrino Neto & Beltrami Advogados