Lançamento das obras "Políticas públicas, direitos fundamentais e controle judicial" e "Suspensão de Segurança na visão dos Tribunais Superiores"

Diante da escassez da doutrina acerca do tema, associada à ausência de especificidade das leis que disciplinam o instituto, a obra objetivou fornecer elementos técnicos e jurídicos necessários ao manejo do incidente dessa suspensão perante a Presidência dos Tribunais à luz da orientação firmada pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Sobre as autoras :

Vanice Regina Lírio do Valle é procuradora do município do Rio de Janeiro. Pós-doutoranda em Administração pela EBAPE/FGV. Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho e Mestre em Direito pela UNESA. Professora do programa de pós-graduação stricto sensu da UNESA, leciona ainda em cursos de pós-graduação lato sensu na UCAM. Integra ainda o Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro, com uma expressiva produção na área de Direito Público, notadamente, Direito Administrativo e Direito Constitucional.

Carla Fernanda Leão Barcellos Tombini é especialista em Direito do Estado. Advogada da União, Categoria Especial. Diretora do Departamento de Assuntos Militares e Pessoal Estatutário – DME, da Procuradoria-Geral da União, em Brasília/DF. Adjunta do Procurador-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União – PGU, permanecendo como Diretora do DME. Foi designada pela Procuradoria-Geral da União para elaborar o Manual de Procedimentos de Suspensão de Liminares e Suspensão de Segurança.