Resultado do sorteio da obra "Assédio Moral – uma análise da Teoria do Abuso de Direito Aplicada ao Poder do Empregador"

O estudo inicia-se com a busca de uma apreensão teórica do fenômeno do poder e uma reflexão sobre sua amplitude nas relações de trabalho, sua utilização e os desvios exteriorizados pelas condutas de assédio.

Segundo Weber e Galbraith, a análise do poder centrada em aspectos econômicos procura enfocar o poder a partir de suas fontes. Foucault estabelece uma diferente Ótica do poder, ao não percebê-lo concentrado em apenas um ponto da estrutura social, mas diluído nessa estrutura e associado a técnicas e procedimentos.

O poder presente no ambiente de trabalho é legitimado pelo ordenamento jurídico com a subordinação jurídica do empregado ao poder de mando do empregador.

Busca-se realizar uma análise da realidade, entendendo o mundo social de pesquisa como dinâmico e contraditório a partir das mudanças nas relações de trabalho por meio do chamado complexo de reestruturação produtiva.

Verifica-se de que maneira as mudanças organizacionais e de gestão atingem os trabalhadores quando impõem desqualificações, humilhações, discriminações, enfatizando-se os aspectos jurídicos relacionados. Para tanto, parte-se da definição de um objeto de estudo de caráter social, buscando o entendimento das relações entre os trabalhadores e entre estes e seus superiores hierárquicos dentro da empresa e a compreensão da dimensão dessas relações enquanto fenômenos sociais inseridas em um contexto muito mais amplo.

A idéia de trabalho concebida no caminho da história humana variou muito. No início, o trabalho humano era desenvolvido visando a atender as necessidades básicas de sobrevivência, sem reservas ou acúmulos. O homem vivia da caça, pesca e do que mais conseguia apanhar na natureza, sem grandes esforços. Nessa época, o trabalho caracterizava-se por uma cooperativa simples — sem divisão de tarefas ou profissionalização —, pois todos sabiam fazer de tudo.

Mais tarde, os homens organizaram-se socialmente e aos diferentes sexos passou-se a atribuir diferentes trabalhos. Iniciou-se, então, a economia propriamente dita, com o homem tentando dominar a natureza.

Na Revolução Industrial, era comum encontrar crianças de até oito anos incorporadas às novas formas de produzir, por serem mão-de-obra barata, dócil e útil. "Desde cedo, elas deveriam ser 'domesticadas' para evitar a 'marginalidade'. Deviam desenvolver 'aptidões' para o mundo fabril em ascensão. O 'adestramento' do corpo era visto como necessário para manter a obediência, a submissão, a rendição e a docilidade" (BARRETO, 2003, p. 96).

Esses aspectos demonstram que a análise da organização do processo de trabalho, em face da reestruturação produtiva, não deve ser feita dissociada de alguns outros que influenciam diretamente a situação de subordinação dos trabalhadores ao empregador, como trabalhadores assalariados sob o regime capitalista de produção.

Nesse contexto, o objetivo deste estudo é apresentar uma estratégia jurídica para enfrentar as situações de assédio moral a que são submetidos os trabalhadores e oferecer algum subsídio útil ao deslinde das questões que envolvem o tema.

Sobre a autora :

Denise de Fátima Stadler é graduada em Direito e mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. É analista judiciária no Tribunal Regional do Paraná e professora.

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 Ganhadora :