Direito Parlamentar e Direito Eleitoral

Costuma-se afirmar que a saúde das democracias encontra-se na dependência direta dos princípios e do sistema praticado para a realização das eleições. O processo eleitoral a comandar a escolha dos governantes - os representantes da comunidade social - revela-se, pois, como verdadeiro termômetro da concretização dos ideais democráticos. Como resultado de pesquisas efetuadas para a construção de cursos de graduação e pós-graduação, Direito parlamentar e direito eleitoral aborda exatamente este espinhoso tema. Sua proposta é examinar, por um lado, os fenômenos eleitorais e a estrutura normativa que lhes oferece sustentação e, por outro, o funcionamento do lócus a alojar o processo da tomada das decisões políticas, ou seja, o Parlamento.

O livro distingue-se, ainda, pela abordagem comparativa, abarcando técnicas e tratamentos normativos respaldados por ordenamentos jurídicos adotados em diferentes partes. Dedica, todavia, especial atenção ao modelo eleitoral brasileiro e à atuação do Poder Legislativo, nos moldes que o constitucionalismo pátrio lhe reservou.

Enfim, Direito parlamentar e direito eleitoral comparece na literatura jurídica como uma especial contribuição para evidenciar os significativos benefícios do amplo e aberto jogo eleitoral e da liberdade a comandar as consultas eleitorais para a conformação dos governos pluralistas e democráticos, bem como para consolidar a exigência de contínua correspondência entre as condutas dos detentores do poder político e as aspirações das sociedades contemporâneas.

Monica Herman Salem Caggiano

Livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora Associada de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

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Ganhador:

Marcos Antonio Ribeiro Silva Galdino, do Ministério da Previdência Social