Prazo de desarquivamento de processos varia nas capitais do país

Arquivo morto

Prazo de desarquivamento de processos varia nas capitais do país

Migalhas realizou uma ronda pelas capitais do Judiciário brasileiro para saber como andam os prazos de desarquivamento de processos.

Constatamos que em média o prazo é de 7 dias, mas o tempo varia de comarca para comarca.

Terceirização

A multinacional Recall, que antes administrava o arquivo do RJ e do RS, atualmente atende o Estado de SP (272 comarcas e 44 Fóruns distritais) e 26 comarcas de MG, segundo informações do TJ/SP.

Em MG, cerca de 7 milhões de processos são atendidos atualmente pela empresa, ao custo de 1 centavo cada. Destes, aproximadamente 95% são encontrados para desarquivamento.

Já em SP, a Recall soma, entre capital e interior, até a data de 29/7/09, 63.045.564 processos arquivados.

De acordo com o TJ/SP, "a terceirização possibilitou a implementação de técnicas arquivisticas antes desconhecidas, a informatização das rotinas de gerenciamento, o controle estatístico dos volumes e prazos de desarquivamento e o processo de melhoria contínua da atividade, necessária e justificada pelos grandes volumes de documentação produzida no Estado de São Paulo".

São Paulo, que já foi recordista no tempo de desarquivamento de processos (clique aqui), atualmente, segundo o TJ/SP, tem um prazo médio de 5 dias.

Ao responder questionamento desta redação, o TJ/SP disse que os prazos praticados para os autos oriundos da comarca da capital são de :

• Até 5 dias úteis para os processos requisitados pelos cartórios da capital, contados a partir da data do protocolo da requisição;
• De 2 a 48 horas para os requisitados diretamente no balcão de consultas do arquivo, sito na Rua dos Sorocabanos, 680 – Ipiranga;

Tratando-se de desarquivamentos de autos oriundos das comarcas do interior do Estado de São Paulo, os prazos, segundo o TJ/SP, são :

• A regra geral é do atendimento ocorrer em até 5 dias úteis, contados do dia posterior ao da requisição informatizada do feito, regularmente formulada pelo TJ/SP diretamente na WEB e em programa desenvolvido para este fim, até efetiva entrega na comarca pela Recall do Brasil Ltda; (gera-se uma Ordem de Serviço datada e numerada e que viabiliza o controle de prazo e peça fundamental para reclamação de não atendimento).

Ainda segundo o TJ/SP, para os processos das comarcas do Estado de São Paulo existe a modalidade de guarda condensada dos arquivos, que significa que o acervo anterior a 1985 é armazenado de forma diferenciada e condensada por metro cúbico e cujo prazo de desarquivamento é de até 20 dias úteis, contados do dia útil imediato ao da requisição informatizada.

Nas grandes cidades do Estado de São Paulo, como Ribeirão Preto, se os arquivos já estiverem informatizados eles demoram de 3 a 5 dias para serem desarquivados. Os processos mais antigos demoram de 10 a 15 dias.

Em São José dos Campos, os arquivos recentes demoram de 2 a 3 dias para serem desarquivados e os mais antigos em média 15 dias.

Já em Campinas, de modo geral, os arquivos demoram até 5 dias úteis para serem localizados. Ao serem transferidos para a empresa Recall, alguns processos foram cadastrados de forma errada e não são encontrados. Nesse sentido, informa o Fórum, está sendo feita uma revisão dos processos da cidade.

Pesquisa

Veja abaixo o resultado da pesquisa realizada por Migalhas nas capitais brasileiras :

Peculiaridades

Em Brasília/DF, os arquivos mais recentes podem demorar minutos para serem entregues se estiverem no próprio Fórum, e até quatro dias se estiverem em outro prédio, que é distante 7km.

Em Campo Grande/MS, processos recentes demoram 2 dias para serem desarquivados e os antigos até 15 dias. Na capital, um arquivo fica no próprio Fórum e outros dois ficam em bairros distantes.

Já em Curitiba/PR, se o processo estiver no próprio Fórum demora poucos minutos para ser desarquivado e os mais antigos demoram 48h. Parte dos arquivos fica em Pinhais. Os serviços de indexação e revisão de documentos deverão ser terceirizados.

Em Porto Alegre/RS, se as informações estiverem no sistema, o desarquivamento leva em média 2 dias. Para desarquivar um processo antigo, dependendo dos dados que a pessoa oferecer, em até 2 semanas o arquivo já pode estar disponível.

Na BA, em Salvador, especialmente para o Migalhas, um funcionário do Fórum falou sobre a dificuldade em desarquivar processos antigos: "a pessoa tem medo de ir no local chamado 'abaixadinho', porque parece a caverna dos trogloditas, o lugar é cheio de fungos".

Em João Pessoa/PB, o problema é quase o mesmo. Os cupins comeram alguns arquivos antigos do Fórum distrital e ainda tem ratos no local. Os funcionários alegam trabalhar em condições insalubres.

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Clique aqui e conte-nos também a história sobre o funcionamento do arquivo morto em sua cidade ou Estado.

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Leia mais

• 19/10/06 - Quanto tempo é necessário para desarquivar um processo ? Na véspera do dia do arquivista Migalhas realiza pesquisa nas capitais brasileiras. São Paulo continua sendo recordista - clique aqui.

• 24/1/06 - OAB vai ao CNJ contra taxa de desarquivamento de processos - clique aqui.

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