Resultado do sorteio da obra "Teoria dos Sistemas e o Direito Brasileiro"

Este livro tem o objetivo de realizar uma análise do direito brasileiro a partir da teoria dos sistemas desenvolvida pelo sociólogo Niklas Luhmann. Trata-se de uma proposta que, ao introduzir uma teoria elaborada num contexto social significativamente diferente do brasileiro, deve, por um lado, estar baseada num imprescindível esforço de mediação, com vistas a afastar simplificações e esquematizações que levam, invariavelmente, a distorções analíticas, e, por outro, considerar que a aplicação do instrumental conceitual da teoria dos sistemas à análise do direito no Brasil implica um posicionamento crítico em relação ao diagnóstico, sistematicamente reiterado em nosso pensamento sociológico, acerca das instituições e do processo de modernização da sociedade brasileira, que os aparta da modernidade, na medida em que aponta a existência de determinantes insuperáveis do passado no presente.

A teoria dos sistemas proposta por Niklas Luhmann pode oferecer um instrumental analítico de grande valia à descrição do direito brasileiro, sobretudo se se considera que ela é uma das construções mais radicais e conseqüentes já elaboradas para descrição da sociedade. Sua proposta inovadora permite uma apreensão analítica sem precedentes no que concerne à autonomia do sistema social relativamente aos sistemas psíquicos que, nessa medida, passam a constituir seu ambiente (Umwelt). Embora essa reviravolta teórico-conceitual, em razão de seu caráter radical, enseje bastante dúvida e controvérsia, o fato é que ela possibilita uma descrição da sociedade que se desvincula de pressuposições ontológicas e axiológicas que, como ressalta Luhmann, fundamentam teorias que já não são mais compatíveis com o grau de complexidade da própria sociedade que pretendem descrever. Essa questão ganha ainda maior relevância se se leva em conta que, para Luhmann, as descrições da teoria acerca da sociedade são operações autológicas, ou seja, são formas da própria sociedade observar e descrever a si mesma, o que implica a necessidade de uma compatibilidade entre a complexidade da descrição e a do sistema a ser descrito.

Sobre o autor :

Orlando Villas Bôas Filho é bacharel em Direito pela PUC/SP, em História pela USP e em Filosofia pela USP. Mestre e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – CEBRAP. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.