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TJ/SP - Eleição reconduz desembargador ao Órgão Especial
A apuração foi conduzida pelo presidente do TJ, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, que parabenizou todos os candidatos envolvidos na eleição e cumprimentou o novo integrante do Órgão Especial.
Foram utilizadas quatro urnas eletrônicas para a votação secreta. Cada candidato recebeu um número, definido pela ordem de antiguidade, além de recomendações específicas do Tribunal Regional Eleitoral para melhor utilização das urnas eletrônicas. A apuração pôde ser acompanhada on-line, de seus gabinetes, por desembargadores e juízes substitutos em 2º grau, pela Intranet.
Após a divulgação do resultado, o presidente Vallim Bellocchi pediu aos candidatos que se manifestassem a respeito do pleito. O primeiro a fazer uso da palavra foi o desembargador Jurandir de Sousa Oliveira, que revelou estar se sentindo honrado com o resultado da apuração, mas principalmente pelo fato de poder participar do certame. Segundo ele, em um sistema democrático não apenas se ganha. Ele agradeceu aos 51 votos que recebeu e desejou toda sorte ao desembargador Armando de Toledo.
Na sequência o desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo cumprimentou a todos os desembargadores e servidores presentes, por meio do presidente Vallim Bellocchi. Disse que é uma grande responsabilidade para ele estar no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, desta vez para poder tratar com uma eficácia ainda maior dos temas que são analisados pelo colegiado de 25 magistrados. Lembrou que nos dois anos que vem atuando no Órgão Especial adquiriu experiência e maturidade. Armando de Toledo afirmou que "a recondução o levará ao mesmo nível dos outros que aqui estão há mais tempo". Ele agradeceu à confiança e prometeu dar o melhor de si aos outros 24 integrantes do Órgão Especial.
Até junho de 2006 o Órgão Especial era composto pelos 25 desembargadores mais antigos do Tribunal, quando se realizou a primeira eleição para preenchimento de oito vagas. A alteração na composição obedeceu à resolução do CNJ, que determinava a realização de eleições para as vagas surgidas nos Órgãos Especiais dos Tribunais de Justiça estaduais, após a promulgação da Emenda Constitucional 45/04 (clique aqui), que instituiu a reforma do Poder Judiciário. Sempre que houver vaga, o presidente do TJ convocará o Tribunal Pleno para as eleições, de acordo com a sua natureza, quer seja para desembargador de carreira ou pelo Quinto Constitucional.
O Órgão Especial tem atribuição administrativa e competência para processar e julgar autoridades, como governador, vice-governador, deputados estaduais, secretários de Estado, juízes estaduais e membros do Ministério Público, além de julgar processos contra atos do governador e da Assembléia Legislativa.
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