Aquisição
Coca-Cola terá que encerrar sua parceria com a Nestlé na fabricação dos chás gelados da marca Nestea no Brasil para poder oficializar a compra da Matte Leão
A análise do processo pelo Plenário teve início em 30 de outubro de 2008 pelo Conselheiro Relator Paulo Furquim de Azevedo, contudo o Conselho entendeu que o processo necessitava de instrução complementar, fato levantado pelo Conselheiro Carlos Ragazzo.
Considerando que a operação afeta essencialmente o mercado de chás prontos para beber e que a Coca-Cola atua neste mercado por meio de uma joint venture com a Nestlé (BPW), cujo produto final é a marca Nestea, o Conselheiro Carlos Ragazzo concluiu que a operação poderia ser aprovada mediante a assinatura de um Termo de Compromisso de Desempenho (TCD - clique aqui). O TCD determina que a Coca Cola deve abster-se de participar das atividades da BPW no Brasil, encerrando suas atividades com as bebidas Nestea.
O Plenário acompanhou o voto vogal do Conselheiro Ragazzo, aprovando a operação e a assinatura do Termo de Compromisso.
O escritório Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados assessorou a PepsiCo neste caso, "visto a grande preocupação da empresa sobre o resultado que seria dado ao caso e os impactos que seriam gerados ao mercado que já se mostrava altamente concentrado". O ilustre advogado Marcio Cordeiro Filho coordenou a equipe antitruste do escritório, na qual atuaram os drs. Leopoldo Pagotto e Bruno Maggi.
Histórico
A Coca adquiriu a Leão Jr. em meados de 2007. Leão Jr. é uma centenária companhia brasileira que vende chá pronto para beber (Ready-To-Drink - RTD - Tea) e outros produtos.
Segundo o escritório XBB, embora não tenha nenhum aumento nos níveis de concentração na maioria dos mercados, o mercado de RTD Tea enfrenta uma concentração substancial : mais de ¾ do mercado relevante poderia estar sob o controle da Coca.
Entretanto, revela o escritório, a PepsiCo apresentou algumas informações e uma investigação mais detalhada teve início. O Conselheiro Ragazzo aprovou os argumentos apresentados pela banca e sugeriu que a arriscada junção universal com a Nestlé deveria ser providenciada no Brasil.
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