Sorteio de obra
"União Homoafetiva – O Preconceito & a justiça" (RT – 320p.), obra de autoria de Maria Berenice Dias, trata dos aspectos jurídicos das uniões homossexuais e aborda questões como a parceria civil, o perfil constitucional, as interfaces da família, a omissão legal e os caminhos a serem percorridos.
Sobre a obra :
O tema da presente obra é alvo de constantes questionamentos e discussões infindáveis. Trata a autora dos aspectos jurídicos das uniões homossexuais, denominadas hoje, preferencialmente, uniões homoafetivas, termo que afasta algo do preconceito que lhes é devotado.
O texto começa com as questões históricas e traz uma visão global e local. Aborda a parceria civil, o perfil constitucional, as interfaces da família, a omissão legal e os caminhos a serem percorridos. Ingressa nas questões processuais e, após, nas questões civis, como a natureza jurídica, a obrigação alimentar, o direito sucessório, a filiação e, finalmente, o direito de mudar.
Sobre a autora :
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Anderson Luiz Leicht, auxiliar jurídico do escritório Roseli Cachoeira Sestrem e Advogados Associados, de Blumenau/SC
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