Editora Manole
Não se assuste se na primeira hora do dia 25 descer pela sua chaminé um adorável Papai Noel com o crachá Migalhas. É que com o soar dos primeiros sinos natalinos, Migalhas, imediatamente, lembrou de seus leitores e organizou um mutirão junto com renomadas editoras para distribuir neste Natal centenas de prêmios entre os migalheiros.
Serão sorteados:
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1 exemplar do livro Remédios Constitucionais
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2 exemplares do livro Direito Constitucional – fundamentos teóricos
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2 exemplares do livro Democracia e Defesa Nacional
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1 exemplar do livro Educação Ambiental e Sustentabilidade
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1 exemplar do livro Curso Interdisciplinar de Direito
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1 exemplar do livro Manual de Direito Processual Civil Vol. 1 - Teoria Geral e Processo de Conhecimento
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1 exemplar do livro Hábeas Corpus
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1 exemplar do livro O que é a Filosofia do Direito?
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1 exemplar do livro Manual de Direito Comercial
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1 exemplar do livro A Justiça
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2 exemplares do livro Direito de Defesa da Concorrência - Mercosul e União Européia
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1 exemplar do livro O Direito como texto
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1 exemplar do livro Contrato Eletrônico
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1 exemplar do livro Direito e Informática
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1 exemplar do livro Aplicação do Novo Código Civil nos Contratos Empresariais
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1 exemplar do livro Curso de Direito Marítimo
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1 exemplar do livro Códigos – 5 em 1 – Penal
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2 exemplares do livro Coleção de Leis de Direito Administrativo (CLDAd) – 2 em 1
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2 exemplares do livro Legislação Internacional
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2 exemplares do livro Código de Processo Civil Interpretado
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1 exemplar do livro Aulas de Introdução ao Direito
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1 exemplar do livro Sociologia do Direito – origens, pesquisas e problemas
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1 exemplar do livro A distinção entre Dolo e Culpa
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5 exemplares do livro Constituição da República Federativa do Brasil 1988
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5 exemplares do livro Código Civil
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2 exemplares do livro Código Eleitoral – Legislação Eleitoral e Política (Códigos – 2 em 1)
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2 exemplares do livro Constituição Federal (Códigos - 5 em 1 – CLT)
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2 exemplares do livro Constituição Federal (Códigos 5 em 1 - Clássico 2004)
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2 exemplares do livro Códigos - 5 em 1 – Comercial
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2 exemplares do livro Coleção de Leis de Direito Ambiental (CLDAmb) - 2 em 1
Remédios Constitucionais - A presente obra, escrita por Adolfo Mamoru Nshiyama, é um trabalho sobre os remédios constitucionais elancados no art. 5º da CF.
Direito Constitucional – Fundamentos teóricos - Este volume I da obra "Direito Constitucional", escrita por Gisela Maria Bester, contempla oito grandes eixos temáticos de teoria constitucional. Porém, mesmo tratando primordialmente de aspectos teóricos, sempre que possível se estabelecem conexões com o texto constitucional brasileiro atual.
Democracia e Defesa Nacional
Educação Ambiental e Sustentabilidade - Neste livro, escrito por Arlindo Philippi Jr e Maria Cecília Focesi Pelicioni, a Educação Ambiental é entendida como educação política de formação para a cidadania ativa visando uma ação transformadora da realidade socioambiental.
Curso Interdisciplinar de Direito Ambiental - Neste livro, escrito por Alaor Caffe Alves e Arlindo Philippi Jr., há o enfoque de temas que englobam a conceituação e a problemática da questão ambiental, relacionada ao saneamento, epidemiologia, educação, perícia e passivo ambiental, e os fundamentos do Direito Ambiental, compreendendo as esferas administrativas, civil, penal, internacional e processual.
Manual de Direito Processual Civil Vol. 1 - Teoria Geral e Processo de Conhecimento - Este livro, escrito por Darlan Barroso, aborda as principais manifestações doutrinárias sobre os temas do Processo de Conhecimento e da Teoria Geral do Processo.
Hábeas Corpus - A obra, escrita por Heráclito Antônio Mossin, aborda antecedentes históricos, base normativa, abrangência e natureza jurídica, hipóteses de cabimento do habeas corpus, do processo de habeas corpus, competência e recursos em matéria de habeas corpus, modelos de petição e ementário, com julgados selecionados por assunto.
O que é a Filosofia do Direito? - Não havendo similar editorial no mercado brasileiro, a obra, escrita por Alaôr Caffé Alves, vem dar alento à literatura brasileira, uma vez que se permite servir como um duplo ferramental: como iniciação jusfilosófica, para estudantes, esclarecendo acerca das metas e dos papéis da Filosofia do Direito, e como aprofundamento reflexivo, para interessados, debatendo visões acerca das metas e dos sentidos possíveis do Direito.
Manual de Direito Comercial - Elaborado por Fábio Bellote Gomes de acordo com o nCC e com as recentes alterações introduzidas na Lei das Sociedades Anônimas pela Lei nº 10.303/2001, o livro aborda os principais pontos do programa de Direito Comercial adotado pelas faculdades de Direito.
A Justiça – A obra de France Farago, atualizada pelos debates contemporâneos, ao mesmo tempo em que permite melhor compreender esse processo, contribui para restabelecer a abordagem filosófica da justiça, reconciliando-se, dentro das condições de nossa época, com o ideal de expansão humana que sustenta essa abordagem.
Direito de Defesa da Concorrência - Mercosul e União Européia - O livro, escrito por Ricardo Thomazinho da Cunha, fornece grandes subsídios sobre a defesa da ordem econômica e da concorrência tanto para estudantes quanto para iniciados na matéria.
O Direito como Texto - Gregorio Robles é o mais importante autor da Teoria Comunicacional do Direito, que procura entender o direito como um fenômeno de comunicação. A Teoria Comunicacional do Direito, ao assumir esse caráter lingüístico do direito e conciliar os métodos analítico e hermenêutico, procura investigar os diferentes discursos que se produzem em seu âmbito. Nesta obra, o autor reúne quatro ensaios que abordam essa questão.
Contrato Eletrônico - Esta obra, escrita por Ronaldo Alves de Andrade, perscurta o contrato eletrônico e suas implicações legais, procurando o seu devido enquadramento e discutindo as seguintes questões: contrato eletrônico como um novo meio de, firmar a relação contratual, documento eletrônico e sua validade, prova e validade do contrato eletrônico, assinatura eletrônica e sua validade, contrato eletrônico no nCC...
Direito e Informática - Os artigos deste livro foram organizados por Aires José Rover em três grandes partes: os desafios da sociedade em rede, o direito virtual e a informática aplicada ao direito.
Aplicação do Novo Código Civil nos Contratos Empresariais - Esta obra, escrita por Liliana Minardi Paesani e Elisa Yamasaki Veiga, aborda as principais inovações apresentadas pelo nCC em matéria de contratos.
Curso de Direito Marítimo - Esta obra, escrita por Eliane M. Octaviano Martins, objetiva configurar um instrumento de pesquisa e de referência útil a profissionais do direito, professores e estudantes de Direito Marítimo e Direito do mar, bem como operadores do comércio exterior.
Códigos - 5 em 1 – Penal - Esta obra contempla os seguintes diplomas legais brasileiros: Constituição Federal, Código Penal, Código de Processo Penal, Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar.
Coleção de Leis de Direito Administrativo (CLDAd) – 2 em 1 - Esta obra é uma referência à legislação administrativa. Para tanto, além da Constituição Federal, contempla a legislação fundamental com os seguintes assuntos: abuso de autoridade; ações constitucionais típicas; Advocacia-Geral da União; agências reguladoras; bens públicos; controle da administração pública; entre outros.
Legislação Internacional – Escrito por Ricardo Seitenfus o livro contempla os principais textos jurídicos internacionais importantes para estudantes, professores, profissionais e pesquisadores das áreas de Direito, Relações Internacionais, Economia, Ciência Política e História.
Código de Processo Civil Interpretado - Edição revista e atualizada de acordo com as recentes reformas do Código de Processo Civil e com o novo Código Civil. Completo, didático e fácil de manusear. Eis as três virtudes da presente edição do Código de Processo Civil Interpretado do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado.
Aulas de Introdução ao Direito - Esta obra, escrita por Luiz Fernando Coelho, veio para completar o que faltava no mercado editorial jurídico: praticidade para aqueles que necessitam ter noções fundamentais das disciplinas Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito e Direito Civil.
Sociologia do Direito – origens, pesquisas e problemas - Este livro, escrito por Renato Treves, lançou as bases para uma construção orgânica da sociologia do direito e envolveu profissionais da área jurídica, sociólogos, historiadores e cientistas políticos em uma reflexão atual sobre a disciplina.
A distinção entre Dolo e Culpa - O clássico tema da distinção entre dolo e culpa é revisitado pela respeitada professora Ingeborg Puppe, da Universidade de Bonn, Alemanha. Em calorosa polêmica com teorias que querem realizar a distinção com base em sutilezas de índole interna, propõe ela que o critério de distinção seja a qualidade do perigo conhecido pelo autor, proposta essa que abre novos horizontes para a dogmática do dolo.
Constituição da República Federativa do Brasil 1988 - A Constituição brasileira impressa e organizada.
Código Civil - Própria para ser carregada no bolso, esta edição apresenta o Código Civil de 2002 (Lei n. 10.406, de 10.01.2002), devidamente atualizado e com remissões correspondentes aos dispositivos do Código Civil de 1916. Apresenta, ainda, a Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-lei n. 4.657, de 04.09.1942), e índices sistemático, alfabético-remissivo e digital, que facilitam a localização de matérias e dispositivos do Código.
Código Eleitoral – Legislação Eleitoral e Política (Códigos – 2 em 1) - Esta obra contempla os seguintes diplomas legais brasileiros: Constituição Federal, Código Eleitoral, Lei Orgânica dos Partidos Políticos, Lei de Eleições, excertos do Código Penal e do Código de Processo Penal, além de ampla legislação eleitoral e política complementar e legislação penal e processual penal correlata.
Constituição Federal (Códigos - 5 em 1 – CLT) - Esta obra é uma referência à legislação trabalhista. Para tanto, contempla a íntegra da CLT; sua legislação complementar fundamental; a legislação previdenciária básica; a legislação referente às principais profissões regulamentadas (quase cem textos legais); a Constituição Federal completa; os dispositivos do Código de Processo Civil mais relevantes para aplicação da legislação referida; as súmulas, enunciados e orientações jurisprudenciais que tornam viva a aplicação da legislação trabalhista em nossos Tribunais.
Constituição Federal (Códigos 5 em 1 - Clássico 2004) - Esta obra, agora em sua terceira edição, contempla os principais diplomas legais brasileiros: a Constituição da República, os Códigos Civil e Penal, os Códigos de Processo Civil e Penal e, ainda, a principal legislação complementar deles.
Códigos - 5 em 1 – Comercial - Esta obra contempla os seguintes diplomas legais brasileiros: Constituição Federal, Código Comercial, Código Tributário Nacional, Código de Processo Civil e Código Civil (excertos).
Coleção de Leis de Direito Ambiental (CLDAmb) - 2 em 1 - Esta é uma obra de referência à legislação ambiental, pois, além da CF, contempla a legislação fundamental com os seguintes assuntos: ação civil pública; ações constitucionais; agrotóxicos; água; áreas de interesse turístico ou ecológico; árvores; biodiversidade; cavernas; combustíveis; entre outros.