Editora Manole

Editora Manole

Não se assuste se na primeira hora do dia 25 descer pela sua chaminé um adorável Papai Noel com o crachá Migalhas. É que com o soar dos primeiros sinos natalinos, Migalhas, imediatamente, lembrou de seus leitores e organizou um mutirão junto com renomadas editoras para distribuir neste Natal centenas de prêmios entre os migalheiros.

Participarão da promoção apenas os leitores que fazem parte da Família Migalhas. Caso você ainda não faça parte desta grande família, clique aqui!

Para presentear nossos leitores a Editora Manole ofereceu gentilmente para a promoção “Natal Migalhas 2004” 50 livros.

Serão sorteados:

• 1 exemplar do livro Remédios Constitucionais
• 2 exemplares do livro Direito Constitucional – fundamentos teóricos
• 2 exemplares do livro Democracia e Defesa Nacional
• 1 exemplar do livro Educação Ambiental e Sustentabilidade
• 1 exemplar do livro Curso Interdisciplinar de Direito
• 1 exemplar do livro Manual de Direito Processual Civil Vol. 1 - Teoria Geral e Processo de Conhecimento
• 1 exemplar do livro Hábeas Corpus
• 1 exemplar do livro O que é a Filosofia do Direito?
• 1 exemplar do livro Manual de Direito Comercial
• 1 exemplar do livro A Justiça
• 2 exemplares do livro Direito de Defesa da Concorrência - Mercosul e União Européia
• 1 exemplar do livro O Direito como texto
• 1 exemplar do livro Contrato Eletrônico
• 1 exemplar do livro Direito e Informática
• 1 exemplar do livro Aplicação do Novo Código Civil nos Contratos Empresariais
• 1 exemplar do livro Curso de Direito Marítimo
• 1 exemplar do livro Códigos – 5 em 1 – Penal
• 2 exemplares do livro Coleção de Leis de Direito Administrativo (CLDAd) – 2 em 1
• 2 exemplares do livro Legislação Internacional
• 2 exemplares do livro Código de Processo Civil Interpretado
• 1 exemplar do livro Aulas de Introdução ao Direito
• 1 exemplar do livro Sociologia do Direito – origens, pesquisas e problemas
• 1 exemplar do livro A distinção entre Dolo e Culpa
• 5 exemplares do livro Constituição da República Federativa do Brasil 1988
• 5 exemplares do livro Código Civil
• 2 exemplares do livro Código Eleitoral – Legislação Eleitoral e Política (Códigos – 2 em 1)
• 2 exemplares do livro Constituição Federal (Códigos - 5 em 1 – CLT)
• 2 exemplares do livro Constituição Federal (Códigos 5 em 1 - Clássico 2004)
• 2 exemplares do livro Códigos - 5 em 1 – Comercial
• 2 exemplares do livro Coleção de Leis de Direito Ambiental (CLDAmb) - 2 em 1
  

Remédios Constitucionais - A presente obra, escrita por Adolfo Mamoru Nshiyama, é um trabalho sobre os remédios constitucionais elancados no art. 5º da CF.

Direito Constitucional – Fundamentos teóricos - Este volume I da obra "Direito Constitucional", escrita por Gisela Maria Bester, contempla oito grandes eixos temáticos de teoria constitucional. Porém, mesmo tratando primordialmente de aspectos teóricos, sempre que possível se estabelecem conexões com o texto constitucional brasileiro atual.

Democracia e Defesa Nacional

- O processo de criação do Ministério da Defesa, que o autor Eliézer Rizzo de Oliveira denomina a implantação da autoridade, constitui o cerne deste livro, que analisa também a adaptação dos militares à democracia, às responsabilidades do executivo e do legislativo sobre a defesa nacional, entre outras coisas.


Educação Ambiental e Sustentabilidade - Neste livro, escrito por Arlindo Philippi Jr e Maria Cecília Focesi Pelicioni, a Educação Ambiental é entendida como educação política de formação para a cidadania ativa visando uma ação transformadora da realidade socioambiental.



Curso Interdisciplinar de Direito Ambiental - Neste livro, escrito por Alaor Caffe Alves e Arlindo Philippi Jr., há o enfoque de temas que englobam a conceituação e a problemática da questão ambiental, relacionada ao saneamento, epidemiologia, educação, perícia e passivo ambiental, e os fundamentos do Direito Ambiental, compreendendo as esferas administrativas, civil, penal, internacional e processual.

Manual de Direito Processual Civil Vol. 1 - Teoria Geral e Processo de Conhecimento - Este livro, escrito por Darlan Barroso, aborda as principais manifestações doutrinárias sobre os temas do Processo de Conhecimento e da Teoria Geral do Processo.

Hábeas Corpus - A obra, escrita por Heráclito Antônio Mossin, aborda antecedentes históricos, base normativa, abrangência e natureza jurídica, hipóteses de cabimento do habeas corpus, do processo de habeas corpus, competência e recursos em matéria de habeas corpus, modelos de petição e ementário, com julgados selecionados por assunto.

O que é a Filosofia do Direito? - Não havendo similar editorial no mercado brasileiro, a obra, escrita por Alaôr Caffé Alves, vem dar alento à literatura brasileira, uma vez que se permite servir como um duplo ferramental: como iniciação jusfilosófica, para estudantes, esclarecendo acerca das metas e dos papéis da Filosofia do Direito, e como aprofundamento reflexivo, para interessados, debatendo visões acerca das metas e dos sentidos possíveis do Direito.

Manual de Direito Comercial - Elaborado por Fábio Bellote Gomes de acordo com o nCC e com as recentes alterações introduzidas na Lei das Sociedades Anônimas pela Lei nº 10.303/2001, o livro aborda os principais pontos do programa de Direito Comercial adotado pelas faculdades de Direito.

A Justiça – A obra de France Farago, atualizada pelos debates contemporâneos, ao mesmo tempo em que permite melhor compreender esse processo, contribui para restabelecer a abordagem filosófica da justiça, reconciliando-se, dentro das condições de nossa época, com o ideal de expansão humana que sustenta essa abordagem.

Direito de Defesa da Concorrência - Mercosul e União Européia - O livro, escrito por Ricardo Thomazinho da Cunha, fornece grandes subsídios sobre a defesa da ordem econômica e da concorrência tanto para estudantes quanto para iniciados na matéria.




O Direito como Texto - Gregorio Robles é o mais importante autor da Teoria Comunicacional do Direito, que procura entender o direito como um fenômeno de comunicação. A Teoria Comunicacional do Direito, ao assumir esse caráter lingüístico do direito e conciliar os métodos analítico e hermenêutico, procura investigar os diferentes discursos que se produzem em seu âmbito. Nesta obra, o autor reúne quatro ensaios que abordam essa questão.


Contrato Eletrônico - Esta obra, escrita por Ronaldo Alves de Andrade, perscurta o contrato eletrônico e suas implicações legais, procurando o seu devido enquadramento e discutindo as seguintes questões: contrato eletrônico como um novo meio de, firmar a relação contratual, documento eletrônico e sua validade, prova e validade do contrato eletrônico, assinatura eletrônica e sua validade, contrato eletrônico no nCC...

Direito e Informática - Os artigos deste livro foram organizados por Aires José Rover em três grandes partes: os desafios da sociedade em rede, o direito virtual e a informática aplicada ao direito.

Aplicação do Novo Código Civil nos Contratos Empresariais - Esta obra, escrita por Liliana Minardi Paesani e Elisa Yamasaki Veiga, aborda as principais inovações apresentadas pelo nCC em matéria de contratos.

Curso de Direito Marítimo - Esta obra, escrita por Eliane M. Octaviano Martins, objetiva configurar um instrumento de pesquisa e de referência útil a profissionais do direito, professores e estudantes de Direito Marítimo e Direito do mar, bem como operadores do comércio exterior.




Códigos - 5 em 1 – Penal - Esta obra contempla os seguintes diplomas legais brasileiros: Constituição Federal, Código Penal, Código de Processo Penal, Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar.

Coleção de Leis de Direito Administrativo (CLDAd) – 2 em 1 - Esta obra é uma referência à legislação administrativa. Para tanto, além da Constituição Federal, contempla a legislação fundamental com os seguintes assuntos: abuso de autoridade; ações constitucionais típicas; Advocacia-Geral da União; agências reguladoras; bens públicos; controle da administração pública; entre outros.

Legislação Internacional – Escrito por Ricardo Seitenfus o livro contempla os principais textos jurídicos internacionais importantes para estudantes, professores, profissionais e pesquisadores das áreas de Direito, Relações Internacionais, Economia, Ciência Política e História.

Código de Processo Civil Interpretado - Edição revista e atualizada de acordo com as recentes reformas do Código de Processo Civil e com o novo Código Civil. Completo, didático e fácil de manusear. Eis as três virtudes da presente edição do Código de Processo Civil Interpretado do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado.

Aulas de Introdução ao Direito - Esta obra, escrita por Luiz Fernando Coelho, veio para completar o que faltava no mercado editorial jurídico: praticidade para aqueles que necessitam ter noções fundamentais das disciplinas Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito e Direito Civil.

Sociologia do Direito – origens, pesquisas e problemas - Este livro, escrito por Renato Treves, lançou as bases para uma construção orgânica da sociologia do direito e envolveu profissionais da área jurídica, sociólogos, historiadores e cientistas políticos em uma reflexão atual sobre a disciplina.

A distinção entre Dolo e Culpa - O clássico tema da distinção entre dolo e culpa é revisitado pela respeitada professora Ingeborg Puppe, da Universidade de Bonn, Alemanha. Em calorosa polêmica com teorias que querem realizar a distinção com base em sutilezas de índole interna, propõe ela que o critério de distinção seja a qualidade do perigo conhecido pelo autor, proposta essa que abre novos horizontes para a dogmática do dolo.

Constituição da República Federativa do Brasil 1988 - A Constituição brasileira impressa e organizada.

Código Civil - Própria para ser carregada no bolso, esta edição apresenta o Código Civil de 2002 (Lei n. 10.406, de 10.01.2002), devidamente atualizado e com remissões correspondentes aos dispositivos do Código Civil de 1916. Apresenta, ainda, a Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-lei n. 4.657, de 04.09.1942), e índices sistemático, alfabético-remissivo e digital, que facilitam a localização de matérias e dispositivos do Código.

Código Eleitoral – Legislação Eleitoral e Política (Códigos – 2 em 1) - Esta obra contempla os seguintes diplomas legais brasileiros: Constituição Federal, Código Eleitoral, Lei Orgânica dos Partidos Políticos, Lei de Eleições, excertos do Código Penal e do Código de Processo Penal, além de ampla legislação eleitoral e política complementar e legislação penal e processual penal correlata.

Constituição Federal (Códigos - 5 em 1 – CLT) - Esta obra é uma referência à legislação trabalhista. Para tanto, contempla a íntegra da CLT; sua legislação complementar fundamental; a legislação previdenciária básica; a legislação referente às principais profissões regulamentadas (quase cem textos legais); a Constituição Federal completa; os dispositivos do Código de Processo Civil mais relevantes para aplicação da legislação referida; as súmulas, enunciados e orientações jurisprudenciais que tornam viva a aplicação da legislação trabalhista em nossos Tribunais.

Constituição Federal (Códigos 5 em 1 - Clássico 2004) - Esta obra, agora em sua terceira edição, contempla os principais diplomas legais brasileiros: a Constituição da República, os Códigos Civil e Penal, os Códigos de Processo Civil e Penal e, ainda, a principal legislação complementar deles.

Códigos - 5 em 1 – Comercial - Esta obra contempla os seguintes diplomas legais brasileiros: Constituição Federal, Código Comercial, Código Tributário Nacional, Código de Processo Civil e Código Civil (excertos).

Coleção de Leis de Direito Ambiental (CLDAmb) - 2 em 1 - Esta é uma obra de referência à legislação ambiental, pois, além da CF, contempla a legislação fundamental com os seguintes assuntos: ação civil pública; ações constitucionais; agrotóxicos; água; áreas de interesse turístico ou ecológico; árvores; biodiversidade; cavernas; combustíveis; entre outros.