Defensoria Pública adere ao Polo Avançado de Conciliação do TJ/AM

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Defensoria Pública adere ao Polo Avançado de Conciliação do TJ/AM

O presidente do TJ/AM, desembargador Francisco Auzier Moreira, assina hoje, 19/5, Dia Nacional do Defensor Público, às 11h, com o Defensor Público-Geral em exercício, Tibiriça Valério de Holanda e o Reitor da Universidade Federal do Amazonas - Ufam, Hidembergue Frota, a adesão da Defensoria Pública do Estado à cooperação que já existe entre o TJ/AM e a Ufam – as duas últimas instituições assinaram em 2008 um acordo para a instalação do Polo Avançado no prédio da "Jaqueira", a antiga Faculdade de Direito na Praça dos Remédios, no Centro.

A assinatura da nova parceira ocorre em meio à comemoração da semana do Defensor Público e, para celebrá-la, o Polo Avançado do Núcleo de Conciliação das varas de Família realiza ainda um mutirão diário de atendimento ao público até a próxima sexta-feira, 22/5.

Ao todo, estão envolvidos 70 profissionais das áreas de Direito, Serviço Social e Psicologia das três instituições. "Nossa perspectiva de atendimento diário é de 250 pessoas até o fim do mutirão", disse o coordenador do Pólo Avançado do Núcleo de Conciliação das varas da Família, o juiz Gildo Carvalho.

Ainda de acordo com o magistrado, após o mutirão, o atendimento diário continua normal, das 8h às 14h na antiga Faculdade de Direito. "A diferença é que agora contamos com a adesão da Defensoria Pública, o que é um grande ganho para o Pólo e para a população que utiliza os serviços", acrescentou.

Acesso mais fácil ao Núcleo de Conciliação

A população economicamente carente já tem uma ferramenta eficaz e acessível para a solução de questões familiares. O Núcleo de Conciliação das Varas da Família, localizado no Fórum Henoch Reis, no Aleixo (zona Centro-Sul) ganhou uma extensão de seus trabalhos no casarão da antiga Faculdade de Direito, na Praça dos Remédios, Centro. O Polo Avançado, como é chamado, é fruto do convênio assinado entre o TJ/AM e a UFAM, que torna possível levar a mesma estrutura do Fórum Henoch Reis para um lugar mais acessível aos cidadãos de baixa renda.

O Polo Avançado do Núcleo de Conciliação das Varas da Família atende questões familiares em que possa haver acordo: questões alimentícias, divórcios, guarda entre pais, regulamentação de visitas e companhia, dissolução de uniões estáveis e investigação de paternidade.

"Se não houver acordo entre as partes, as questões seguem para as varas da Família onde recebem impulso judicial. Se houver acordo, tudo já é homologado no próprio núcleo, que será instalado", explica o coordenador do Polo Avançado do Núcleo de Conciliação das Varas da Família, o juiz Gildo Carvalho.

O magistrado ressaltou também que, além de facilitar o acesso da população aos serviços, a instalação do pólo no Centro reafirma o compromisso social das duas instituições envolvidas. "Essa extensão dos trabalhos do Fórum Henoch Reis vem para atender uma parcela da população mais desfavorecida economicamente, o que reafirma o nosso compromisso social", disse.

O funcionamento do pólo é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Para os serviços, contará com a mão-de-obra de uma equipe multidisciplinar formada por acadêmicos da Ufam, em estágio curricular, dos cursos de Direito, Psicologia, Serviço Social e Pedagogia. Estes estudantes serão coordenados pelos professores de suas respectivas áreas. Em sua estrutura haverá computadores, mobiliário, salas para atendimento individual, secretaria e ludoteca para as crianças. A inauguração ocorreu no próprio casarão da antiga Faculdade de Direito.

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