Pesquisa
Títulos protestados em abril caem 19,4% em São Paulo
Pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos - Seção SP junto aos 10 tabeliães de protesto da capital de SP revelou que em abril de 2009 foram protestados 74.926 títulos.
A queda foi de 19,4% em relação aos 92.962 de março, 66.607 de fevereiro, 92.897 de janeiro, 75.227 de dezembro, 71.176 de novembro, 66.191 de outubro, 63.109 de setembro, 64.938 de agosto, 68.534 de julho. Já a queda em relação aos 77.973 títulos protestados em abril de 2008 foi de 3,9%.
Apresentação
O total bruto de títulos apresentados ao Serviço Central de Protesto de Títulos voltou a cair muito levemente: 206.034 títulos, contra 206.342 em março, 171.313 em fevereiro, 226.431 em janeiro. Após serem apresentados no SCPT - Serviço Central de Protesto de Títulos (R. XV de Novembro, 175 - Centro), os títulos podem ser liquidados (pagos) pelo devedor intimado: caso contrário, são enviados a protesto. Do total, foram devolvidos como irregulares, pois por alguma razão não puderam ser sequer intimados 22.354: restaram apenas em condições de ir para protesto 183.988. Mas, como vimos, apenas 74.926 foram efetivamente protestados, porque a imensa maioria foi paga logo após a intimação.
Cancelados
É importante lembrar que, mesmo após o protesto, o devedor ainda pode cancelar seu nome da lista de cidadãos oficialmente declarados inadimplentes: basta pagar a dívida e despesas no cartório. Uma vez cancelado o protesto, a pessoa imediatamente "limpa" o nome e não pode mais ser incluída em listagens como inadimplente. Em abril, os cancelamentos de protestos atingiram 22.62 títulos contra 25.479 em março, 21.611 em fevereiro, 24.047 em janeiro.
Cheques
Dos títulos protestados, somente 17,56% foram cheques - 13.161 contra 15.012 em março, 11.412 em fevereiro, 11.082 em janeiro.
Duplicatas
As duplicatas diminuíram também: 45.776 contra 59.124 em março, 44.245 em fevereiro, 68.750 em janeiro, 50.864 em dezembro, 47.423 em novembro, 39.908 em outubro, 36.918 em setembro, 38.988 em agosto, 43.206 em julho. Números que envolvem principalmente duplicatas mercantis por indicação, mas também duplicatas mercantis, de serviço e de serviço por indicação, triplicatas mercantis e de serviço.
Promissórias
As notas promissórias caíram um pouco, depois do recorde dos últimos tempos: 10.208 contra 10.966 em março, 6707 em fevereiro, 7.783 em janeiro.
Letras de câmbio
Caíram muito também as letras de câmbio: 3.780 protestadas contra 5506 em março, 2770 em fevereiro, 3797 em janeiro.
Novos e outros títulos
Os títulos novos também baixaram um pouco: 1996 contra 2349 em março, 1473 em fevereiro, 1484 em janeiro. Entre esses títulos, destacam-se bem as cédulas de crédito bancário, que caíram para 1485 contra 1744 em março, 1082 em fevereiro, 1090 em janeiro, 882 em dezembro, 734 em novembro, 759 em outubro, 681 em setembro, 967 em agosto, 725 em julho. Ou seja: mesmo caindo, representam o dobro de julho do ano passado. Restaram 511 novos tipos de títulos, como certidões da dívida ativa, contratos de locação e aluguel, contratos de câmbio, contratos de mútuo, contratos de alienação fiduciária, contratos de reserva de domínio, sentenças judiciais, notas de crédito, termos de conciliação, certidões de crédito comercial, confissões e documentos de dívida e encargos condominiais.
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